O Programa para Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil servirá para consolidar e qualificar a gestão dos sítios brasileiros, integrando ações federais, estaduais e municipais.
Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras unem esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe.
Recursos apoiarão a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). O anúncio foi feito durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação, no Ceará.
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) apoiará com R$ 7,5 milhões a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN Brasil). Os recursos podem ser acessados por municípios, estados ONGs e instituições de ensino e pesquisa.
MMA, Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Fundação Esquel realizam 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação. Durante o evento, Governo lançará o Plano Nacional para Combate à Desertificação.
Começa hoje, em Guarantã do Norte (MT), uma série de audiências públicas promovidas pelo Governo Federal para debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o asfaltamento da rodovia BR-163.
MMA, com apoio do Banco Mundial, vai realizar, ainda em 2004, uma Conferência Latino-Americana sobre Licenciamento Ambiental. A decisão foi tomada durante o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, em São Paulo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Defesa, José Viegas Filho, assinaram portaria interministerial estabelecendo cooperação para apoio logístico a ações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia.
O Ministério participará do 10º Simpósio Internacional de Recifes de Coral, entre os dias 28 de junho e 5 de julho, em Okinawa, no Japão. Três trabalhos sobre recifes, desenvolvidos pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, serão apresentados.
Ministério realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento.