MMA, PNUD e CETESB-SP realizam curso para gestores estaduais sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), em especial PCBs

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o PNUD Brasil e a CETESB, como Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) para a Região da América Latina e Caribe (GRULAC) realizam entre os dias 31 de outubro e 28 de novembro um curso de capacitação sobre a gestão ambientalmente adequada de resíduos com bifenilas policloradas (PCBs), voltada para gestores e técnicos dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil. 

A iniciativa, por meio do Projeto PCB Responsável, visa fortalecer as competências técnicas de gestores ambientais para a eliminação do poluente no Brasil, em linha com as metas da Convenção de Estocolmo.

O curso será realizado em formato híbrido. A primeira parte contou com três módulos virtuais nos dias 31 de outubro, 11 e 18 de novembro de 2025. A primeira aula abordou os fundamentos das convenções internacionais de Estocolmo, Roterdã e Basileia. A programação contou com a participação do Oficial de Programa do Secretariado das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, Sr. Agustin Harte. Os outros dois módulos abordaram toxicologia ambiental dos PCBs, com a especialista no assunto convidada Rúbia Kuno, e sobre a legislação brasileira e o Projeto PCB Responsável, pela equipe do MMA e do PNUD Brasil, respectivamente.

A segunda parte é um treinamento presencial intensivo, de 25 a 28 de novembro, em Brasília. Com 28 horas de duração, esta fase focará nos aspectos técnicos e práticos do gerenciamento de resíduos com PCBs. A programação inclui desde a identificação da contaminação, o manuseio correto de equipamentos, medidas de prevenção de acidentes até as melhores práticas para acondicionamento, armazenamento, transporte e licenciamento ambiental. O último dia será dedicado a um workshop interativo para a construção de um gerenciamento ambiental adequado dos resíduos com PCBs nos estados  e troca de experiências entre os participantes.

"Capacitar o corpo técnico estadual é um passo estratégico para cumprirmos os prazos da Convenção de Estocolmo. Este curso, que une a expertise da CETESB, como Centro Regional da Convenção de Estocolmo, com o apoio do PNUD, garantirá que os responsáveis pelo acompanhamento dos processos de destinação e licenciamento nos estados estejam preparados para os desafios da eliminação dos PCBs, fortalecendo a governança ambiental em todo o país”, destaca a Coordenadora Geral de Substâncias Químicas do MMA, Camila Boechat.

Segundo Gustavo Matsubara, Oficial de Programa do PNUD Brasil, "o fortalecimento de capacidades é um dos pilares do Projeto PCB Responsável. Ao promover a troca de conhecimento entre especialistas e gestores públicos, estamos construindo uma base para que o Brasil consolide sua capacidade técnica nacional na gestão de Poluentes Orgânicos Persistentes .”

O MMA, o PNUD Brasil e a CETESB, como Centro Regional da Convenção de Estocolmo, incluindo sua Escola Superior, dividem a coordenação executiva do curso.

“O treinamento foi desenvolvido com foco em resultados concretos. Cada etapa foi estruturada para oferecer conteúdo técnico prático, experiências reais e ferramentas eficazes, permitindo que os participantes apliquem o conhecimento  em seus estados. A iniciativa fortalece a atuação dos órgãos estaduais, parceiros estratégicos para o alcance das metas do Projeto PCB Responsável e o cumprimento dos compromissos do país oriundos da Convenção de Estocolmo”, acrescenta Lady Virginia, gerente de Acordos Ambientais Multilaterais da CETESB e Coordenadora Técnica do como Centro Regional da Convenção de Estocolmo para o GRULAC.