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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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O que são bifenilas policloradas (PCBs)?
As bifenilas policloradas, conhecidas como PCBs ou pelo nome de “ascarel”, são substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
Saiba mais sobre O que são bifenilas policloradas (PCBs)?
A Convenção de Estocolmo
Tratado internacional tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Saiba mais sobre A Convenção de Estocolmo
Referências Normativas
Principais legislações e normas relacionadas à eliminação de bifenilas policloradas (PCBs)
Saiba mais sobre Referências Normativas

Perguntas Frequentes

Confira todas as perguntas frequentes

Eventos

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1ª Reunião com OEMAS (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente)

1ª Reunião com OEMAS (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente)

As reuniões buscam fortalecer o diálogo com os estados brasileiros sobre o tema das bifenilas policloradas (PCB)

Foto de Pierre Jarry / Unsplash
1ª Reunião com Associações do Setor Elétrico

1ª Reunião com Associações do Setor Elétrico

As reuniões buscam fortalecer o diálogo com as partes interessadas sobre o tema das bifenilas policloradas (PCB)

Foto de American Public Power Association / Unsplash
1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB - Setor Elétrico

1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB - Setor Elétrico

Os webinários buscam apoiar empresas no preenchimento do Inventário Nacional de PCB

Foto de American Public Power Association / Unsplash
2º Seminário sobre o Inventário Nacional de PCB - Empresas destinadoras

2º Seminário sobre o Inventário Nacional de PCB - Empresas destinadoras

Os webinários buscam apoiar empresas no preenchimento do Inventário Nacional de PCB

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Confira todos os eventos
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Webinário discute caminhos financeiros para a eliminação adequada de PCBs no país
Evento busca engajar setor financeiro e ampliar soluções para a eliminação ambientalmente adequada de resíduos perigosos no Brasil.
Como ter certeza de que meus equipamentos não têm PCB?
Saiba como identificar a presença de bifenilas policloradas (PCB) em seus equipamentos elétricos e garanta a conformidade com as metas de eliminação de poluentes.
Empresas terão apoio para preencher Inventário PCB
Em oito meses expira o prazo que determina a atualização do inventário com transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. PNUD dá suporte à iniciativa
Empresas do setor elétrico participam de webinário voltado à destinação correta de PCBs no Brasil

Empresas do setor elétrico participam de webinário voltado à destinação correta de PCBs no Brasil

Preenchimento do Inventário Nacional de PCB foi tema de encontro virtual realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e PNUD

Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente

Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente

Empresas do setor elétrico tem último ano para declarar quantidades de equipamentos contaminados com Bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel

Empresas terão apoio para preencher Inventário PCB

Empresas terão apoio para preencher Inventário PCB

Em oito meses expira o prazo que determina a atualização do inventário com transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. PNUD dá suporte à iniciativa.

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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
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      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
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