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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • Regimento Interno
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As bifenilas policloradas, conhecidas como PCBs ou pelo nome de “ascarel”, são substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
O que são bifenilas policloradas (PCBs)?
As bifenilas policloradas, conhecidas como PCBs ou pelo nome de “ascarel”, são substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
Saiba mais sobre O que são bifenilas policloradas (PCBs)?
Tratado internacional tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
A Convenção de Estocolmo
Tratado internacional tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
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Principais legislações e normas relacionadas à eliminação de bifenilas policloradas (PCBs)
Referências Normativas
Principais legislações e normas relacionadas à eliminação de bifenilas policloradas (PCBs)
Saiba mais sobre Referências Normativas

Perguntas Frequentes

Devo ler o “Manual de Gestão de PCBs para Equipamentos Elétricos” para preenchimento do inventário?

Como destinar adequadamente PCB na minha empresa?

Existe algum documento ou material de suporte para auxiliar no preenchimento do Inventário Nacional de PCBs?

Onde posso obter orientações para preenchimento do inventário?

Qual o marco legal que institui a obrigação de preenchimento do inventário de PCBs?

Como saber se há PCB na minha empresa?

Quem deve preencher o inventário de PCBs?

Confira todas as perguntas frequentes

Eventos

PCB zero
1ª Reunião com OEMAS (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente)

1ª Reunião com OEMAS (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente)

As reuniões buscam fortalecer o diálogo com os estados brasileiros sobre o tema das bifenilas policloradas (PCB)

Foto de Pierre Jarry / Unsplash
1ª Reunião com Associações do Setor Elétrico

1ª Reunião com Associações do Setor Elétrico

As reuniões buscam fortalecer o diálogo com as partes interessadas sobre o tema das bifenilas policloradas (PCB)

Foto de American Public Power Association / Unsplash
1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB - Setor Elétrico

1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB - Setor Elétrico

Os webinários buscam apoiar empresas no preenchimento do Inventário Nacional de PCB

Foto de American Public Power Association / Unsplash
2º Seminário sobre o Inventário Nacional de PCB - Empresas destinadoras

2º Seminário sobre o Inventário Nacional de PCB - Empresas destinadoras

Os webinários buscam apoiar empresas no preenchimento do Inventário Nacional de PCB

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Confira todos os eventos
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Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Projeto PCB Responsável visa apoiar empresas detentoras de óleos e equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCB) a atualizar sistema nacional dentro do prazo, 24 de novembro deste ano
A importância da proteção das águas contra poluentes invisíveis
O Projeto PCB Responsável reforça que, além do plástico, resíduos industriais como os PCBs e outros Poluentes Orgânicos Persistentes contaminam ecossistemas e colocam em risco as águas, a saúde e o meio ambiente.
A ação se dá por meio do Projeto PCB Responsável, iniciativa do MMA em parceria com o PNUD e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Brasil acelera mobilização com estados para eliminar legado de poluente tóxico PCB
Iniciativa do MMA e PNUD Brasil com financiamento do GEF, o Projeto PCB Responsável promove encontros e capacitação técnica para garantir que o país cumpra a meta internacional de eliminação do composto químico até 2028
Preenchimento do Inventário Nacional de PCB foi tema de encontro virtual realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e PNUD
Empresas do setor elétrico participam de webinário voltado à destinação correta de PCBs no Brasil
Preenchimento do Inventário Nacional de PCB foi tema de encontro virtual realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e PNUD
Empresas do setor elétrico tem último ano para declarar quantidades de equipamentos contaminados com Bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel
Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente
Empresas do setor elétrico tem último ano para declarar quantidades de equipamentos contaminados com Bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel
Em oito meses expira o prazo que determina a atualização do inventário com transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. PNUD dá suporte à iniciativa
Empresas terão apoio para preencher Inventário PCB
Em oito meses expira o prazo que determina a atualização do inventário com transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. PNUD dá suporte à iniciativa

Meio Ambiente e Clima

Conheça a COP da Convenção de Estocolmo e a atuação do Brasil

A Conferência das Partes visa revisar e avaliar a implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

24/04/2025 09h43

Meio Ambiente e Clima

Brasil avança para eliminação segura de equipamentos e óleos contaminados com PCBs, também chamados de Ascarel

Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz risco ao meio ambiente e precisa de destinação adequada.

24/04/2025 09h22

Meio Ambiente e Clima

Cidades sustentáveis e o desafio da gestão de poluentes invisíveis

Para reduzir os impactos ambientais urbanos, a eliminação segura de substâncias químicas perigosas, como os POPs, é essencial

24/04/2025 09h42
Empresas do setor elétrico participam de webinário voltado à destinação correta de PCBs no Brasil

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Preenchimento do Inventário Nacional de PCB foi tema de encontro virtual realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e PNUD

Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente

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Empresas do setor elétrico tem último ano para declarar quantidades de equipamentos contaminados com Bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel

Empresas terão apoio para preencher Inventário PCB

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Em oito meses expira o prazo que determina a atualização do inventário com transformadores, capacitores e demais equipamentos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil. PNUD dá suporte à iniciativa.

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      • 3.6. Outras Ações
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      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
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