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Referências Normativas
Foto: Pierre Jarry/Unsplash
Marcos Legais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, de 7 de maio de 2004
Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
Normas Técnicas
Armazenamento:
NBR 12.235/92 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos: procedimento.
Transporte:
NBR 13.221/2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - resíduos
Rotulagem/ Identificação:
NBR 14.725/2023 - Produtos Químicos - Informações sobre segurança, meio ambiente e saúde - aspectos gerais do sistema globalmente harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotalegem de produtos químicos
NBR 16.725/23 - Resíduo químico - Informações sobre saúde, meio ambiente e segurança - Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FSDR) e rotulagem.
Classificação:
NBR 10.004-1/2024 - Resíduos Sólidos - Classificação - Parte 1: Requisitos de Classificação
NBR 10.004-2/2024 - Resíduos Sólidos - Classificação: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR)
Monitoramento:
NBR 11.175/90 - Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos - Padrão de desempenho - procedimento
NBR 8.371/22 - Ascarel para equipamentos elétrico com líquido isolante - Características e riscos
Análises químicas:
NBR 8.840/21 - Amostragem de líquidos isolantes - Requisitos
NBR 16.432/16 - Óleo mineral isolante - Determinação do teor de produtos clorados (para concentração < 50 mg/kg)
NBR 13.882/21 - Líquidos isolantes elétricos - Determinação do teor de bifenilas policloradas (PCB) líquidos isolantes não halogenados, por cromatografia gasosa com coluna capilar de alta resolução, usando detector de captura de elétrons (ECD).
Destinação: NBR 13.741/96 - Destinação de bifenilas policloradas (PCB)