Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Bioeconomia Patrimônio Genético SisGen SisGen 3.0 SisGen 3.0 (EN)

SisGen 3.0 (EN)

Info

Familiarization Period for SisGen 3.0 (EN)

New version of the National System for the Management of Genetic Heritage and Associated Traditional Knowledge

🌐 Versão em português | Portuguese version

Acesse aqui - Access here

What is SisGen 3.0?

SisGen 3.0 is the update of the technological infrastructure of the National System for Genetic Heritage and Associated Traditional Knowledge Management (SisGen).

The software corresponding to the new version of SisGen, approved by the Genetic Heritage Management Council (CGen), pursuant to CGen Resolution No. 53 of September 16, 2026, brings together functionalities to comply with Brazilian legislation on access to genetic heritage, protection and access to associated traditional knowledge, and benefit-sharing.

Prior to its approval by CGen, SisGen 3.0 underwent external testing with the participation of users and institutions — companies, academia, and government. Approximately 390 contributions were received, of which 307 were incorporated, resulting in improvements to data-entry fields and filling rules, genetic heritage search, translation into English, Terms of Use, notification-related information, rules for information on the geographic coordinates of the origin of the genetic heritage subject of the research, and user guidance messages.


To access the SisGen 3.0 familiarization software, click here



SisGen 3.0

4 External testing rounds
65 Forms received
34 Participating institutions
390 Contributions received

in Numbers

307 Contributions incorporated
PT • EN Languages available
60 days Familiarization period

SisGen is used by educational and research institutions, companies, and other users who carry out research and technological development activities related to genetic heritage (GH) and associated traditional knowledge (ATK), as well as by public servants, to fulfill the obligations established by brazilian legislation on access and benefit-sharing.

The CGen Resolution No. 53 of 2026 established that the software containing the functionalities implemented in SisGen 3.0 would be made available to users for a 60-day familiarization period, beginning on October 1, 2026. During the familiarization period, users will have access to a User Guide in Portuguese and English, as guidance material to assist them in using the new system’s functionalities, as well as a User Support service, with a team from the Executive Secretariat of CGen available to assist users. User support will be provided in Portuguese and English.

The CGen Resolution No. 53 of 2026 reaffirms that making this software containing the functionalities implemented in SisGen 3.0 available for the familiarization period does not constitute the official release of SisGen 3.0 and will not affect the running of statutory deadlines related to the availability of registration in the system.

Among the resources available in the software to be used during the SisGen 3.0 familiarization period are: 

  • new architecture and data infrastructure;
  • updated system functionalities to ensure compliance with CGen regulations;
  • organization and traceability of information; and
  • resources for data management and governance.

English Version

The software features made available during the familiarization period will also be available in English, providing access to information and procedures by foreign individuals and institutions. These functionalities include the use of a passport as an official identification document for foreign users and the use of the ISIC (International Standard Industrial Classification) as an alternative to CNAE (National Classification of Economic Activities) in certain procedures. 

Software Functionalities and Modules Available During the Familiarization Period  

  • Individual Registration;

  • Institution Registration;
  • Association for Registration Purposes;
  • Access Registration;
  • Shipment Registration;
  • Product Notification;
  • Administrative Verification Procedure (PAV);
  • Voluntary consultation regarding the identification of an associated traditional knowledge provider;
  • Alliance of National Public Scientific and Technological Research Institutions for Biodiversity (APBio);
  • Draft;
  • Receipts and Certificates;
  • Administration;
  • Queries;
  • Executive Secretariat of CGen;
  • Consent of the National Defense Council (CDN);
  • Consent of the Naval Command.

How will the transition to SisGen 3.0 take place?

The transition to the new system will take place gradually, according to the following stages: 

  1. Familiarization Period
    Users become familiar with the new functionalities.

  2. Data Migration
    Data is migrated and undergo technical checks.

  3. Technical Checks and Adjustments
    The necessary adjustments are carried out for the system to be made available.

  4. Official Release
    Publication of the official act of CGen’s Executive Secretariat making SisGen 3.0 available.

Operation of the Current SisGen Version and Data Migration

The current SisGen continues to operate

During the transition phase, the system currently in use will remain in operation. Making the SisGen 3.0 familiarization software available does not yet mean the official replacement of the current version. 

What happens to the data

Existing data will be considered as part of the migration process, with technical checks and any necessary adjustments. After the official release of SisGen 3.0, the current system will be maintained only as a repository of registered information, for consultation and preservation of historical records, without the possibility of entering new data. 

What is planned after the official release of SisGen 3.0

SisGen 3.0 will continue to evolve after its official release, through a continuous improvement process, with the gradual incorporation of new resources, including modules and functionalities addressing the following topics: 

  • Accreditation of institutions maintaining ex situ collections; 

  • Registration with the Biodiversity Authorization and Information System (Sisbio); 
  • Certificate of Regularity; 
  • Registration Amendment; 
  • Certificate of No Outstanding Issues; 
  • Power BI dashboards; 
  • Alert System; 
  • International Agreements; 
  • Non-Monetary Benefit-Sharing Agreement Module (ARB-NM). 

Guides and Manuals 

During the familiarization period, MMA will make guidance materials and user support channels available. The following will be available:

  • SisGen 3.0 Familiarization Guide in Portuguese - Access the guide
  • SisGen 3.0 Familiarization Guide in English - Access the guide
  • Guidance on the transition
  • Information on data migration
  • User Support Channel – sisgen@mma.gov.br

Frequently Asked Questions 

1. Will the current SisGen continue to operate?

Yes. During the transition phase, the currently used SisGen will remain in operation. Making software containing the functionalities implemented in SisGen 3.0 available for familiarization does not correspond to the official replacement of the current system, which will remain active until the necessary transition steps have been completed.

2. When will SisGen 3.0 be officially released?

After completion of the following stages: the user familiarization period, data migration, technical checks and adjustments, and publication of the official act by the Executive Secretariat of CGen making SisGen 3.0 available.

3. What will happen to the data in the current SisGen?

Existing data will be migrated to SisGen 3.0, accompanied by technical checks and any necessary adjustments. After SisGen 3.0 is officially released, the current system will be maintained only as a repository of registered information, for consultation and preservation of historical records, without the possibility of entering new data.

4. Will the system be available in English?

Yes. Both SisGen 3.0 and the software made available for the familiarization period will have features in Portuguese and English.

5. Why is SisGen being modernized?

To keep pace with evolving user needs and regulations related to access to genetic heritage, protection of and access to associated traditional knowledge, and benefit-sharing, while restructuring the organization and traceability of information.

Need help using the SisGen 3.0 familiarization software?

During the familiarization period, MMA will make guidance materials and user support channels available in Portuguese and English. 

  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca