Período de Ambientação ao SisGen 3.0
Nova versão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado
🌐 Versão em inglês | English version
O que é o SisGen 3.0?
O SisGen 3.0 é a atualização da infraestrutura tecnológica do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
O software correspondente à nova versão do SisGen, aprovado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), nos termos da Resolução CGen nº 53, de 16 de setembro de 2026, reúne funcionalidades para atender à legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.
Antes de sua aprovação pelo CGen, o SisGen 3.0 passou por testes externos com participação de usuários e instituições – empresas, academia e governo. Cerca de 390 contribuições foram recebidas, das quais 307 foram incorporadas, resultando em aprimoramentos para campos e regras de preenchimento, pesquisa de patrimônio genético, tradução para o inglês, Termos de Uso, informações relacionadas a notificações, regras para informações sobre as coordenadas geográficas da procedência do patrimônio genético objeto da pesquisa, e mensagens de orientação ao usuário.
Para acessar o software de ambientação do SisGen 3.0 clique aqui
SisGen 3.0
em números
O SisGen é utilizado por instituições de ensino e pesquisa, empresas e outros usuários que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionadas ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento tradicional associado (CTA), e também por servidores públicos, para o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação nacional de acesso e repartição de benefícios.
A Resolução CGen nº 53, de 2026, determinou que software contendo as funcionalidades implementadas ao SisGen 3.0 tivesse seu acesso liberado aos usuários, para familiarização com as funcionalidades, por um período de ambientação de 60 dias, a ser iniciado em 1º de outubro de 2026. Durante o período de ambientação, os usuários contarão com Guia de preenchimento, em português e inglês, como um material de orientação para auxiliar na utilização das funcionalidades do novo sistema, além de um serviço de Atendimento aos usuários, com a disponibilização de uma equipe da Secretaria-Executiva do CGen para auxiliar nas dúvidas, que prestará atendimento aos usuários em português e inglês.
A Resolução CGen nº 53, de 2026, reafirma que a liberação do acesso a este software contendo as funcionalidades implementadas ao SisGen 3.0 para o período de ambientação, não corresponde à disponibilização oficial do SisGen 3.0 e não terá impactos sobre a contagem de prazos previstos na legislação relacionados à disponibilização do cadastro de do sistema.
Entre os recursos disponíveis no software a ser utilizado durante o período de ambientação ao SisGen 3.0 estão:
- nova arquitetura e infraestrutura de dados;
- funcionalidades atualizadas do sistema para adequação às normas do CGen;
- organização e rastreabilidade das informações; e
- recursos para gestão e governança dos dados.
Versão em inglês
Os recursos do software cujo acesso será liberado durante o período de ambientação estarão disponíveis também em inglês, para o acesso às informações e aos procedimentos por pessoas e instituições estrangeiras. Entre essas funcionalidades incluem-se a utilização do passaporte como documento oficial de identificação do usuário estrangeiro, e a utilização do ISIC (International Standard Industrial Classification) como alternativa ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) em determinados procedimentos.
Funcionalidades e módulos do software para o período de ambientação
- Cadastro de Pessoa Física;
- Cadastro de Instituição;
- Associação para fins de Cadastro;
- Cadastro de Acesso;
- Cadastro de Remessa;
- Notificação de Produto;
- Procedimento Administrativo de Verificação - PAV;
- Consulta voluntária quanto à identificação de provedor de CTA;
- Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade - APBio;
- Rascunho;
- Comprovantes e Certidões;
- Administração;
- Consultas;
- Secretaria-Executiva do CGen;
- Anuência do Conselho de Defesa Nacional - CDN;
- Anuência do Comando da Marinha.
Como será a transição para o SisGen 3.0?
A mudança para o novo sistema será realizada de forma gradual, conforme as seguintes etapas:
- Período de Ambientação
Usuários se familiarizam com as novas funcionalidades - Migração dos dados
Dados são migrados e passam por verificações técnicas - Verificações e Ajustes Técnicos
Realização dos ajustes necessários para a disponibilização - Disponibilização oficial
Publicação do ato oficial da Secretaria-Executiva do CGen que disponibiliza o SisGen 3.0
Funcionamento da versão atual do SisGen e Migração de Dados
O SisGen atual continua funcionando
Durante a fase de transição, o sistema atualmente utilizado permanece em funcionamento. A liberação do acesso ao software de ambientação ao SisGen 3.0 não significa ainda a substituição oficial da versão atual.
O que acontece com os dados
Os dados existentes serão considerados no processo de migração, com verificações técnicas e eventuais ajustes. Após a disponibilização oficial do SisGen 3.0, o sistema atual será mantido apenas como repositório das informações registradas, para consulta e preservação do histórico, sem a possibilidade de novas entradas de dados.
O que está previsto para depois da disponibilização oficial do SisGen 3.0
O SisGen 3.0 permanecerá evoluindo após sua disponibilização oficial, num processo de melhoria contínua, com incorporação gradual de novos recursos, incluindo módulos e funcionalidades para atender aos seguintes temas:
- Credenciamento de instituições mantenedoras de coleções ex situ;
- Cadastro com o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio;
- Atestado de regularidade;
- Retificação de cadastro;
- Nada Consta;
- Painéis de “Power BI”;
- Sistema de alertas;
- Acordos Internacionais;
- Módulo de Acordo de Repartição de Benefícios não monetário – ARB-NM.
Guias e manuais
Durante o período de ambientação, o MMA disponibilizará materiais de orientação e canais de apoio aos usuários. Estarão disponíveis:
- Guia de ambientação em português
- Guia de ambientação em inglês
- Orientações sobre a transição
- Informações sobre a migração dos dados
- Canal de atendimento aos usuários – sisgen@mma.gov.br
Perguntas Frequentes
1. O SisGen atual continuará funcionando?
Sim. Durante a fase de transição, o SisGen atualmente utilizado continuará em funcionamento. A disponibilização de software contendo as funcionalidades implementadas ao SisGen 3.0 para ambientação não corresponde à substituição oficial do sistema atual, que permanecerá ativo até a conclusão das etapas de transição necessárias.
2. Quando o SisGen 3.0 será disponibilizado oficialmente?
Após a conclusão das seguintes etapas: período de ambientação dos usuários, migração dos dados, verificações e ajustes técnicos e publicação do ato oficial de disponibilização do SisGen 3.0 pela Secretaria-Executiva do CGen.
3. O que acontecerá com os dados do SisGen atual?
Os dados existentes serão migrados para o SisGen 3.0, acompanhados de verificações técnicas e eventuais ajustes. Após a disponibilização do SisGen 3.0, o sistema atual será mantido apenas como repositório das informações registradas, para consulta e preservação do histórico, sem a possibilidade de novas entradas de dados.
4. O sistema estará disponível em inglês?
Sim. Tanto o SisGen 3.0 quanto o software a ser utilizado para o período de ambientação contarão com recursos em português e inglês
5. Por que o SisGen está sendo modernizado?
Para acompanhar a evolução das necessidades dos usuários e das normas relacionadas ao acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, com reestruturação da organização e rastreabilidade das informações.
Precisa de ajuda para utilizar o software de ambientação ao SisGen 3.0?
Durante o período de ambientação, o MMA disponibilizará materiais de orientação e canais de apoio aos usuários, em português e inglês.