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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 09/08/2022 13h06 Atualizado em 30/04/2024 11h37

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS APLICATIVOS DO CADASTRO AMBIENTAL URBANO

 

 ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE REGULA A FORMA COMO OS APLICATIVOS DO CADASTRO AMBIENTAL URBANO (CAU) USAM, ARMAZENAM E TRATAM OS DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIO.

  1. DA INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

1.1.  Para acesso ao aplicativo do CAU Gestor serão solicitados aos usuários nome completo, CPF, e- mail institucional, telefone, órgão/instituição,                  lotação, função, UF, município e senha para login. Para o aplicativo do CAU Cidadão serão solicitados nome completo, CPF, UF, município, e-mail,          telefone e senha para login. O MMA irá coletar informações de identificação pessoal dos usuários apenas se estas forem enviadas                                    voluntariamente.

1.2.  Os usuários sempre podem se recusar a fornecer informações de identificação, no entanto, isso pode impedir que eles se envolvam em                          determinadas atividades relacionadas aos aplicativos.

1.3.  O MMA poderá prover e disponibilizar a opção/funcionalidade para os usuários acessarem os Aplicativos através das credenciais de acesso do                GOOGLE e FACEBOOK, as quais serão utilizadas para login de acesso.

   2.  DA INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NÃO PESSOAL

2.1.   Os aplicativos podem coletar informações de identificação não pessoais sobre usuários nas interações com os aplicativos.

2.2.   As informações de identificação não-pessoal podem incluir o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre usuários                 com  conexão aos aplicativos, como o sistema operacional e os provedores de serviços de internet utilizados e outras informações similares.

  3.  DO USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1.  O usuário fica ciente que os aplicativos terão acesso às seguintes funcionalidades do dispositivo, por comando do próprio usuário:

  •  arquivos locais;
  •  câmera;
  •  acesso ao GPS;
  •  utilização de dados.

3.2.  Os aplicativos do CAU poderão coletar e usar informações pessoais dos usuários para os seguintes propósitos:

a)  Execução e operação do aplicativo: as informações do usuário poderão ser necessárias para a exibição correta do conteúdo;

b)  Melhorar o atendimento ao usuário: as informações fornecidas ajudam a responder às solicitações de atendimento ao usuário e às necessidades           de suporte de forma mais eficiente;

c)  Personalizar a experiência do usuário: as informações poderão ser utilizadas “no agregado” para a compreensão de como os usuários, como grupo,       usam os serviços e recursos fornecidos pelos aplicativos;

d)  Melhorias no aplicativo: os comentários e avaliação fornecidos pelos usuários dos aplicativos poderão ser utilizados para o seu aperfeiçoamento;

e)  Envio de e-mails aos usuários: os endereços de e-mail fornecidos no ato de cadastro no aplicativo poderão ser utilizados para envio de informações       e atualizações bem como para responder perguntas e/ou outras solicitações dos usuários.

3.3.  Os aplicativos poderão contemplar funcionalidades para o usuário compartilhar conteúdo do Aplicativo em redes sociais. Esse compartilhamento             não é automático e precisará da ação e autorização do usuário.

4.  DA SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES

4.1.  O MMA adota práticas adequadas de coleta, armazenamento, processamento de dados e medidas de segurança para proteger contra acesso                não  autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações pessoais, nome de usuário, senha, informações de transações e dados            armazenados em seu banco de dados.

5.  DO COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1 O MMA não comercializa informações pessoais de identificação de usuários, podendo compartilhar informações demográficas agregadas genéricas, não vinculadas a qualquer informação de identificação pessoal sobre visitantes e usuários para os fins descritos no item 3.2.

6.  DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1.   O MMA poderá modificar, alterar e/ou ajustar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos, a partir da sua notificação no aplicativo.

6.2.  O usuário deverá rever esta Política de Privacidade periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do site ou aplicativos pelo usuário subordina-se e implica na aceitação do Termo em vigor.

7.  DE SUA ACEITAÇÃO A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1.    A aceitação desta Política de Privacidade está condicionada ao aceite do Termo de Uso supracitado.

Contate-nos, se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste aplicativo, ou suas relações com o aplicativo.

Versão atualizada em 17 de setembro de 2020.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS APLICATIVOS DO CADASTRO AMBIENTAL URBANO

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE REGULA A FORMA COMO OS APLICATIVOS DO CADASTRO AMBIENTAL URBANO (CAU) USAM, ARMAZENAM E TRATAM OS DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIO.

  1. DA INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

1.1.  Para acesso ao aplicativo do CAU Gestor serão solicitados aos usuários nome completo, CPF, e- mail institucional, telefone, órgão/instituição, lotação, função, UF, município e senha para login. Para o aplicativo do CAU Cidadão serão solicitados nome completo, CPF, UF, município, e-mail, telefone e senha para login. O MMA irá coletar informações de identificação pessoal dos usuários apenas se estas forem enviadas voluntariamente.

1.2.  Os usuários sempre podem se recusar a fornecer informações de identificação, no entanto, isso pode impedir que eles se envolvam em determinadas atividades relacionadas aos aplicativos.

1.3.  O MMA poderá prover e disponibilizar a opção/funcionalidade para os usuários acessarem os Aplicativos através das credenciais de acesso do GOOGLE e FACEBOOK, as quais serão utilizadas para login de acesso.

  2.  DA INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NÃO PESSOAL

2.1.   Os aplicativos podem coletar informações de identificação não pessoais sobre usuários nas interações com os aplicativos.

2.2.  As informações de identificação não-pessoal podem incluir o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre usuários com   conexão aos aplicativos, como o sistema operacional e os provedores de serviços de internet utilizados e outras informações similares.

  3.  DO USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1.  O usuário fica ciente que os aplicativos terão acesso às seguintes funcionalidades do dispositivo, por comando do próprio usuário:

  • arquivos locais;
  • câmera;
  • acesso ao GPS;
  • utilização de dados.

3.2.  Os aplicativos do CAU poderão coletar e usar informações pessoais dos usuários para os seguintes propósitos:

a)  Execução e operação do aplicativo: as informações do usuário poderão ser necessárias para a exibição correta do conteúdo;

b)  Melhorar o atendimento ao usuário: as informações fornecidas ajudam a responder às solicitações de atendimento ao usuário e às necessidades de       suporte de forma mais eficiente;

c)  Personalizar a experiência do usuário: as informações poderão ser utilizadas “no agregado” para a compreensão de como os usuários, como grupo,       usam os serviços e recursos fornecidos pelos aplicativos;

d)  Melhorias no aplicativo: os comentários e avaliação fornecidos pelos usuários dos aplicativos poderão ser utilizados para o seu aperfeiçoamento;

e)  Envio de e-mails aos usuários: os endereços de e-mail fornecidos no ato de cadastro no aplicativo poderão ser utilizados para envio de informações       e atualizações bem como para responder perguntas e/ou outras solicitações dos usuários.

3.3.  Os aplicativos poderão contemplar funcionalidades para o usuário compartilhar conteúdo do Aplicativo em redes sociais. Esse compartilhamento não é automático e precisará da ação e autorização do usuário.

4.  DA SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES

4.1.   O MMA adota práticas adequadas de coleta, armazenamento, processamento de dados e medidas de segurança para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações pessoais, nome de usuário, senha, informações de transações e dados armazenados em seu banco de dados.

5.  DO COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1 O MMA não comercializa informações pessoais de identificação de usuários, podendo compartilhar informações demográficas agregadas genéricas, não vinculadas a qualquer informação de identificação pessoal sobre visitantes e usuários para os fins descritos no item 3.2.

6.  DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1.   O MMA poderá modificar, alterar e/ou ajustar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos, a partir da sua notificação no aplicativo.

6.2.  O usuário deverá rever esta Política de Privacidade periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do site ou aplicativos pelo usuário subordina-se e implica na aceitação do Termo em vigor.

7.  DE SUA ACEITAÇÃO A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1.    A aceitação desta Política de Privacidade está condicionada ao aceite do Termo de Uso supracitado.

Contate-nos, se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste aplicativo, ou suas relações com o aplicativo.

Versão atualizada em 17 de setembro de 2020.

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