Tecnologia da Informação

Publicado em 03/08/2022 14h20 Atualizado em 10/07/2026 15h04

Aviso aos usuários

Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso eleitoral, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.

Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.

Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.

Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.

Agradecemos a compreensão.

Responsável: Coordenação Geral de Tecnologia da Informação

Plano de Transformação Digital

Planos de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (PDA-MMA)

Política de Aquisição e Descarte de Equipamentos e Serviços de TI

Política de Impressão, Digitalização e Cópias de Documentos do MMA - Portaria nº 66, de 28/04/2022

Portaria 197/2008 que regulamenta a utilização dos serviços corporativos disponíveis na rede de computadores do MMA

Norma operacional 01/2013 que dispõe sobre as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa, móvel, modem de acesso à Internet e tablet no âmbito do MMA