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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Tecnologia da Informação

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Publicado em 01/01/2015 21h16 Atualizado em 20/05/2025 17h01

Responsável: Coordenação Geral de Tecnologia da Informação

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação que visa a atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade para um determinado período e é uma ferramenta imprescindível para que a Administração possa atender aos princípios constitucionais de publicidade e eficiência.

Os serviços de tecnologia da informação pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, como órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, foram disciplinados em decorrência das regras estabelecidas pela Instrução Normativa N° 04/2008, que constitui o marco regulatório definido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG) para contratação desses serviços, cuja complexidade das regras e procedimentos implica a necessidade de estrutura da área de TI e dos processos associados à tecnologia da informação.

Atendendo a essa normativa, o MMA se organizou com a criação do Comitê de Tecnologia da Informação, por meio da Portaria nº 79, de 5 de março de 2009, coordenado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/SECEX/MMA), com a atribuição básica de acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos de TI com os objetivos do órgão e de apoiar a priorização de projetos de TI a serem atendidos no âmbito do MMA. Tem, também, a responsabilidade de promover a coordenação das ações necessárias para viabilizar a Política de Informação deste Ministério, com vistas ao processo de divulgação do PDTI para o acompanhamento da execução, possibilitando uma constante reavaliação desse planejamento.

Entre as deliberações do Comitê de TI do MMA consta a aprovação do 1º Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, em outubro de 2009, como um passo inicial de planejamento com envolvimento dos setores usuários e do próprio Comitê. Seu escopo abrange o diagnóstico da Coordenação da Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, o estabelecimento de princípios gerais, as necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software, softwares básicos e aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas, suporte à rede e suporte a usuários, serviços e treinamento.

Em fevereiro de 2010 foi realizada a primeira revisão deste Plano do MMA para o período (PDTI 2010-2011), que procura atender a crescente e ininterrupta demanda por soluções de informática e por gestão de conhecimento, que superam a capacidade instalada do órgão em atender às solicitações de forma ágil e eficiente e tem por finalidade detalhar os aspectos da gestão de TI identificados como de maior impacto presente e futuro.

Comitê de Governança Digital – CGD:

Portaria MMA nº 194, de maio de 2021 – Institui o Comitê de Governança Digital
Pauta da 2ª Reunião do CGD em 18/05/2021
Ata da 2ª Reunião do CGD em 18/05/2021

Estratégia de uso de Software e Serviços de Computação em Nuvem

Nesta seção, apresenta-se a MINUTA da Estratégia de uso de Software e Serviços de Computação em Nuvem, atualmente em análise jurídica.

 Acesse:  MINUTA de Estratégia de uso de Software e Serviços de Computação em Nuvem do MMA

Acesse: 

Resultado de Processo Seletivo GSISP - Edital n° 02/2021
Edital para recebimento de GSISP  
PDTI 2019-2022
PDTI 2016/2018 - Aprovado em janeiro de 2016
PDTI 2016/2018 - Publicado no DOU em 11 de março de 2016
PDTI 2013/2015 - Publicado no DOU em 17 de junho de 2013
PDTI 2010/2011 
Metodologia Ágil de Desenvolvimento de Sistemas – MADS
Guia de Métricas - Pontos de Função
Plataforma Tecnológica - Portaria nº. 85 de 13/05/2013
Estratégia de Segurança da Informação e Comunicação da APF
Política de Aquisição e Descarte de Equipamentos e Serviços de TI - Anexo ao PDTI
Política de Segurança da Informação - Portaria nº. 154 de 02/05/2014
Política de Privacidade do APP MonitorAr
Política de Privacidade do SuperApp MMA
Política de Impressão, Digitalização e Cópias de Documentos do MMA - Portaria n°. 66 de 28/04/2022
Plano de Transformação Digital
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
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