Janeiro

Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami

A data, celebrada em 21 de janeiro, foi instituída pela Lei n.º 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa

Reunião discutiu estratégias para ampliar o acesso à informação e a registros históricos utilizados na análise dos requerimentos de reparação

Programação inclui ações de educação em direitos humanos, valorização da pessoa idosa e enfrentamento às intolerâncias

Evento comemorativo será realizado no dia 26, às 18h, em Brasília, com recebimento de dossiê sobre violências contra pessoas trans

Realizado de forma ininterrupta desde 1998, o evento é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais espaços de exibição, reflexão e formação do cinema brasileiro contemporâneo

Mudanças foram publicadas pelo MDHC no Diário Oficial da União e simplificam o processo, trazendo mais agilidade na apreciação dos requerimentos

Sentença examina condições de privação de liberdade aplicadas ao cidadão chileno entre 2002 e 2006

Atendimentos ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), com escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social

Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região

Visita ocorreu às vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado nesta terça-feira (27), e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade humana, a pluralidade e o combate às intolerâncias

Na ocasião, ocorrerá a apresentação e votação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além da posse simbólica dos membros da sociedade civil para o biênio 2026-2028

Entre as ações previstas no termo de cooperação, estão a elaboração de estudos sobre antigas colônias, a organização de acervos históricos e a produção de campanha voltada ao enfrentamento do estigma

Ação integra o programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Seminário reuniu governo federal e sociedade civil para apresentar políticas públicas, dados sobre violência e estratégias de promoção da cidadania plena para pessoas trans e travestis

Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país

Evento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 participantes de todo o país

Desenho do SIMORE Brasil no III Seminário Internacional sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento foi recebido como solução inovadora no cenário global

Com participação da ministra Macaé Evaristo, ato no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo também marcou a posse de entidades da sociedade civil para o biênio 2026–2028

Encontro histórico promove diálogo direto entre o Poder Executivo e representantes da comunidade judaica sobre educação, democracia e combate à intolerância