2023

No intuito de contribuir para a melhoria da gestão e qualificação das entregas para a sociedade brasileira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) empreendeu esforços com o objetivo de construir e implementar soluções aos desafios enfrentados pelo órgão, principalmente no âmbito de suas Unidades Descentralizadas, bem como fomentar e internalizar a cultura do planejamento e monitoramento, com utilização de indicadores, metas finalísticas e metas administrativas.

O Programa de Gestão e Responsabilidades Compartilhadas – PGRC foi instituído pela Portaria Iphan nº 97, de 17 de maio de 2023, como forma de promover uma modernização institucional da gestão junto às Unidades Descentralizadas do Instituto, com maiores e melhores entregas junto à sociedade.

No âmbito do PGRC, o Acordo de Gestão e Responsabilidades Compartilhadas - AGRC representa o seu principal instrumento, sendo celebrado entre o Iphan Sede e suas Unidades Descentralizadas, por meio de seus dirigentes, para o estabelecimento de metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução.

Assim, os AGRC são instrumentos de planejamento e gestão que estabelecem metas e compromissos para as unidades e servidores. Eles visam alinhar os objetivos específicos das unidades aos objetivos estratégicos da instituição, contribuindo para a melhoria do desempenho e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Importa ressaltar que, desde a sua implementação, em 2023, o PGRC tem sido abordado em perspectiva adaptativa, de modo que as lições e aprendizados acumulados subsidiaram o aprimoramento do Programa, pretendendo-se atingir um modelo mais sólido e eficaz.

Metas

O conjunto de metas discutidas teve a intenção de modernizar e potencializar o planejamento e execução de políticas públicas de preservação do patrimônio cultural atuando em duas frentes simultaneamente:

a) reforçar a cultura corporativa e integrar os departamentos na área central;

b) estreitar o relacionamento e construir um alinhamento estratégico entre o Iphan sede e as Unidades Descentralizadas.

A ideia central buscou criar maior sinergia entre as várias instâncias que integram a estrutura do Instituto, recuperando e potencializando a capacidade de gestão do Iphan, em busca de uma solução alinhada, compartilhada e, principalmente, pactuada e negociada, entre a área central e as Unidades Descentralizadas, minimizando o passivo de articulação e ausência da área central dos últimos anos.

Entre um conjunto enorme de possibilidades, foram firmados acordos com 21 tipos de metas. Ao longo do exercício, algumas metas foram incorporadas por apenas algumas unidades, enquanto outras foram firmadas por todas as unidades. A figura a seguir mostra a lista das 21 metas e quantas unidades aderiram a cada uma delas.

Metas PGRC - 2023

Monitoramento 2023

O primeiro ciclo de monitoramento abordou os meses de maio e junho e foi divulgado em julho. Foi feito com base na autoavaliação de cada unidade. A CPLAN enviou uma planilha com três colunas: a primeira coluna era a meta que foi firmada com a Presidência do Iphan, a segunda coluna era para unidade se autoavaliar e responder se a meta estava realizada, realizada parcialmente ou não realizada. E a terceira coluna era para a unidade descrever a justificativa para aquela autoanálise, em uma “análise situacional”.

A partir desse primeiro monitoramento, notou-se uma grande variação nos critérios. Em setembro, ao realizar o segundo ciclo de monitoramento, englobando os meses de julho, agosto e setembro, várias metas foram apuradas através de consulta aos sistemas do governo e a outras áreas do Iphan sede. Assim, a planilha foi enviada para cada Unidades com treze (13) das 21 metas já preenchidas, já apuradas. Apenas 8 ficaram para autoavaliação das unidades. 

As origens dos dados e os critérios utilizados para esse segundo monitoramento estão descritos na Figura 3[1].

Critérios padronizados.