372 Reunião Ordinária

09h às 09h30

ITEM 01 - APROVAÇÃO DA PAUTA DA 372ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS APROVAÇÃO DA ATA DA 370ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

09h30 às 10h30

ITEM 02 - EXPEDIENTE

• Informes;

• Justificativa de ausências;

• Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;

• Datas representativas para a saúde no mês de novembro;

• Indicações.

• Relatório de atividades da Mesa Diretora.

10h30 às 11h30

ITEM 03 - CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• 18ª Conferência Nacional de Saúde.

11h30 às 12h30

ITEM 04 - COMISSÃO INTERSETORIAL DE RELAÇÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CIRTES)

• Informes;

• Apresentações dos pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde.

14h às 16h

ITEM 05 - POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER (PNPCC) - CÂNCER E REABILITAÇÃO, UMA OFERTA DE CUIDADO INTEGRAL E CONTÍNUO

16h às 18h30

ITEM 06 - ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

• Diretriz I: Redução do tempo de espera para consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados com base em critérios de risco, priorizando usuários com maior gravidade clínica;

• Diretriz XI: Implementação de protocolos assistenciais integrados com a Atenção Primária à Saúde, com compartilhamento de informações clínicas e vinculação entre unidades;

09h às 10h30

ITEM 07 – COMENDA ZILDA ARNS 

Definição do(a) homenageado(a)

10h30 às 13h

ITEM 08 - COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP)

14h30 às 16h ITEM

09 - COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)

• Apresentação do 2ª Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas 2025 do Ministério da Saúde (RQPC);

• Recomendação sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual ano de 2026 (PLOA-2026);

• Recomendação sobre a aplicação dos recursos mínimos constitucionais em Ação e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). 1

16h às 17h

ITEM 10 - ENCAMINHAMENTOS DO PLENO

• Atos Normativos;

• Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas;

• Definição do(a) homenageado(a) da Comenda Zilda Arns.