367ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

09h às 09h30 ITEM 01

– APROVAÇÃO DA PAUTA DA 367ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS APROVAÇÃO DA ATA DA 363ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

09h30 às 10h30 ITEM 02

– EXPEDIENTE

• Informes;

• Justificativa de ausências;

• Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;

• Datas representativas para a saúde no mês de junho;

• Indicações. • Relatório da Mesa Diretora. 10h30 às 12h30 ITEM 03 – MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS

14h às 16h ITEM 04

- 20 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PNAF)

16h às 19h ITEM 05

– PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

08h30 às 11h ITEM 06

– COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)

• Análise do Relatório de Anual de Gestão (RAG) de 2024

11h às 12h30 ITEM 07

– RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS – TRIÊNIO 2025-2028

• Definição das coordenações das comissões.

14h às 16h30 ITEM 08

- COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT)

• Decreto Nº 12.456/2025 – Regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EAD)

16h30 às 17h

ITEM 09 - ENCAMINHAMENTOS DO PLENO

• Atos Normativos;

• Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas;

• 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Pauta

Ata