Dispõe sobre questões relativas ao aditamento referente ao exercício de 2023 do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020- 2023. - Publicado no DOU em: 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 74
Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para 2024. - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 47
Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.
Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro deComitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições. - Aguarda Homologação
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde. - Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 78