Resolução nº 519, de 03 de junho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
2016
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2016
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h43
Resolução nº 518, de 03 de junho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 517, de 03 de junho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da seguinte forma; Revoga as (RES. 474/13) e (RES. 480/13)
Resolução nº 516, de 3 de junho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 472/13
Resolução nº 515, de 07 de outubro de 2016
Em Vigor: Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos
Resolução nº 514, de 11 de maio de 2016
Em Vigor: Aprova, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS
Resolução nº 513, de 06 de maio de 2016
Em Vigor: Altera o seguinte artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação
Resolução nº 512, de 5 de maio de 2016
Em Vigor: Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”
Resolução nº 511, de 07 de abril de 2016
Em Vigor: Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado
Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016
Em Vigor: Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução
Resolução nº 509, de 07 de abril de 2016
Em Vigor: Aprova a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União
Resolução nº 508, de 16 de março de 2016
Em Vigor: Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS
Resolução nº 506, de 03 de fevereiro de 2016
Em Vigor: Aprova a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep
Resolução nº 507, de 16 de março de 2016
Em Vigor: Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final
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