Resolução n.º 226, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Aprova a implementação e os princípios da Conferência Nacional de Saúde On-Line
1997
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 1997
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h46
Resolução n.º 225, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Aprova a reinstalação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e estabelece seus componentes e atribuições
Resolução n.º 224, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Aprova o apoio a portaria do MEC nº 531 de 10.04.97 sobre a abertura de cursos de saúde e propõe portaria MEC/MS criando Comissão Interministerial para tratar do assunto
Resolução n.º 223, de 08 de maio de 1997
Em Vigor: Aprova o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Organizações Sociais do Conselho Nacional de Saúde e estabelece diretrizes para a participação do Conselho nesta discussão
Resolução nº 212, de 06 de fevereiro de 1997
Em Vigor: Regulamenta o fluxo de correspondências recebidas pelo Conselho Nacional de Saúde, especialmente quando tratam de denúncias, propostas e solicitações dirigidas ao Plenário do Conselho
Resolução n.º 222, de 03 de abril de 1997
Em Vigor: Resolução sobre os Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
Resolução n.º 221, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Recomenda ao MS a criação do Comitê Assessor a ser integrado por representantes do CONASS, do CONASEMS, da ABRASCO, da UNITRABALHO, de Centrais Sindicais, do Ministério do Trabalho - FUNDACENTRO, da Previdência e Assistência Social e do Ministério Público, para em conjunto com o MS conhecer e propor políticas e diretrizes de controle das Lesões por Esforços Repetitivos - LER
Resolução n.º 220, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Recomendar ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
Resolução n.º 219, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Prioridade de encaminhamento de Ações que viabilizem, ainda em 1997, a garantia constitucional de financiamento permanente e estável para o setor saúde
Resolução n.º 218, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Reconhece como profissional de saúde de nível superior as seguintes categorias: assistentes sociais, biólogos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais
Resolução n.º 217, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Solicita providências da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e do Estado de São Paulo em relação aos anticoncepcionais produzidos pela União-Química
Resolução n.º 216, de 06 de março de 1997
Em Vigor: Propõe a reinclusão do IDEC e da SOBRAVIME na Comissão de Assessoramento para Assuntos de Medicamentos da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
Resolução n.º 215, de 06 de fevereiro de 1997
Em Vigor: Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do CNS para o período de 1996/1998
Resolução n.º 214, de 06 de fevereiro de 1997
Em Vigor: Aprova o Programa Nacional de Educação e Qualificação Profissional na Saúde do Ministério da Saúde
Resolução nº 213, de 06 de fevereiro de 1997
Em Vigor: Aprova a Proposta de Trabalho da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário do Conselho Nacional de saúde, para 1997
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