Resolução nº 253, de 04 de setembro de 1997
Não Homologada: Estabelece as datas compreendidas entre 30 de setembro e 01 de outubro de 1997, para a apresentação ao CNS pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB n. 1/96 e os respectivos recursos para sua viabilização
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28/03/2025 14h31
Resolução nº 253.pdf
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