Resolução nº 209, de 05 de dezembro de 1996
Em Vigor: Cria um Grupo de Trabalho composto por três representantes da área de Portadores de Patologias e Deficiências, um do CONASS, CONASEMS, CUT, SAS, Pastoral da Criança e da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, para estudar a atual política de saúde da pessoa portadora de deficiência e elaborar proposta de fortalecimento da mesma, a ser apresentada para aprovação na RO do CNS em maio/97
Atualizado em
28/03/2025 14h31
Resolução nº 209.pdf
— 82 KB