Recomendação nº 003, de 01 de fevereiro de 2024
Recomenda a participação na Consulta Pública nº 1.222/2023, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em apoio à minuta da Resolução da RDC apresentada.
2024
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2024
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
28/03/2025 15h39
Recomendação nº 002, de 01 de fevereiro de 2024
Recomenda a suspensão imediata do Edital de Credenciamento nº 008/2023, com a consequente desabilitação das entidades nele referidas.
Recomendação nº 001, de 01 de fevereiro de 2024
Recomenda a alteração da Portaria MS nº 2.436/2017, para inclusão dos profissionais de saúde bucal na equipe mínima de saúde da família entre outras medidas correlatas.
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