Recomendação nº 015, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes para que não ocorra a redução de recursos em 2020 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
2020
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2020
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
28/03/2025 15h41
Recomendação nº 014, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda a implementação de ações para agilizar a liberação imediata do Registro Geral de Pesca para as comunidades quilombolas e extrativistas afetadas pelo derramamento de petróleo na costa brasileira.
Recomendação nº 013, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda a ampliação de ações de prevenção, conscientização e promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids
Recomendação nº 012, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde que implemente o Guia Alimentar para a População Brasileira.
Recomendação nº 011, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda a declaração da inconstitucionalidade das Cláusulas Primeira e Terceira do Convênio CONFAZ nº 100/1197 e os 24 dispositivos apontados da TIPI.
Recomendação nº 010, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda a criação de comissões intersetoriais de recursos humanos e relações de trabalho nos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
Recomendação nº 009, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda à ANVISA que promova ações relativas à RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.
Recomendação nº 008, de 14 de fevereiro de 2020
Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PECs 186, 187 e 188.
Recomendação nº 007, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda a revogação da Nota Técnica nº 38/2019-DAPES/SAS/MS, assegurado o disposto na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Recomendação nº 006, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda medidas concernentes aos direitos das populações em situação de rua.
Recomendação nº 005, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda a criação de comissões intersetoriais de saúde das mulheres.
Recomendação nº 004, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda o cancelamento da Campanha de Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde.
Recomendação nº 003, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda medidas acerca do uso da modalidade Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação da área da saúde.
Recomendação nº 002, de 24 de janeiro de 2020
Recomenda medidas acerca da Vigilância de Violências e Acidentes em seus impactos na saúde e no desenvolvimento das pessoas em seus ciclos de vida.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximo »