Recomendação nº 035, de 11 de maio de 2020
Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.
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2020
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2020
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
28/03/2025 15h41
Recomendação nº 034, de 07 de maio de 2020
Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
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Recomendação nº 033, de 05 de maio de 2020
Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.
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Recomendação nº 032, de 05 de maio de 2020
Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.
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Recomendação nº 031, de 30 de abril de 2020
Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.
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Recomendação nº 030, de 27 de abril de 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.
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Recomendação nº 029, de 27 de abril de 2020
Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.
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Recomendação nº 028, de 22 de abril de 2020
Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.
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Recomendação nº 027, de 22 de abril de 2020
Recomenda ao Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus
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Recomendação nº 026, de 22 de abril de 2020
Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.
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Recomendação nº 025, de 20 de abril de 2020
Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.
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Recomendação nº 024, de 20 de abril de 2020
Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.
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Recomendação nº 023, de 09 de abril de 2020
Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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Recomendação nº 022, de 09 de abril de 2020
Recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.
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Recomendação nº 021, de 09 de abril de 2020
Recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência nº 511/2020.
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Recomendação nº 020, de 07 de abril de 2020
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.
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Recomendação nº 019, de 06 de abril de 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares.
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Recomendação nº 018, de 26 de março de 2020
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID19.
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Recomendação nº 017, de 24 de março de 2020
Recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país.
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Recomendação nº 016, de 24 de março de 2020
Recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória nº 927/2020.
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