Recomendação nº 058, de 02 de setembro de 2020
Recomenda a revogação da Portaria MS nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020.
Atualizado em
28/03/2025 15h12
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