Recomendação nº 024, de 9 de junho de 2017
Recomenda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): Que retome o diálogo entre órgãos e entidades afins à temática, inclusive o CNS, e a Comissão Intersetorial instituída pela Portaria MEC n.º 1.053, de 12 de setembro de 2016, encarregada de realizar ajustes no inteiro teor da Portaria MEC n.º 386, de 10 de maio de 2016,
Atualizado em
28/03/2025 15h13
Recomendação nº 024.pdf
— 9 KB