Recomendação nº 005, de 09 de abril de 2015
Recomenda que o CONAD considere o cumprimento das normativas da saúde no debate da Resolução que propõe a regulamentação das comunidades terapêuticas; e que o CONAD convide a Comissão de Saúde Mental do CNS para participar dos debates da referida minuta.
Atualizado em
28/03/2025 15h13
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