Recomendação nº 001, de 09 de maio de 2013
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ações conjuntas imediatas para enfrentar o avanço do tráfico e do consumo de álcool e outras drogas introduzidas nas aldeias indígenas, prática que trazem consequências fatais e representam uma ameaça para a sobrevivência da população indígena no Brasil.
Atualizado em
28/03/2025 15h13
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