Recomendação nº 010, de 11 de novembro de 2004
Recomenda: que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde; e que as propostas sobre as competências e atribuições dessa Secretaria sejam apresentados em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2005.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
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