Recomendação nº 013, de 03 de julho de 2003
Recomenda que o recurso das AIH´s dos hospitais descredenciados pelo PNASH seja repassado para a criação das redes de Saúde Mental (CAP´s, Atenção Básica, Residências Terapêuticas, Programa De Volta Para Casa etc), que este processo seja regulamentado por Portaria/GM e aprovado na Tripartite e Conselho Nacional de Saúde.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
Recomendação nº 013.pdf
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