Recomendação nº 002, de 13 de março de 2003
Recomenda para a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas e pela necessidade de contar com uma capacidade operacional ampliada, a CGPAN deve ter uma estrutura formal no organograma do MS com a criação do Departamento da Política de Alimentação e Nutrição vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde, cujas atribuições sugeridas estão anexadas a este documento.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
Recomendação nº 002.pdf
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