Recomendação nº 024, de 06 de setembro de 2001
Recomenda: criar um Grupo de Trabalho para avaliar as ações e proposições do Ministério da Saúde referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, bem como estimular os Conselhos Estaduais de Saúde acompanhar e informar o Conselho Nacional de Saúde sobre seus desdobramentos nos Planos Diretores Regionais.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
Recomendação nº 024.pdf
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