Recomendação nº 034, de 03 de dezembro de 1998
Recomenda constituir Comitê Técnico, junto à Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, para formular uma Norma Operacional Básica para os Povos Indígenas, atendendo as gestões dos fóruns específicos, como as Conferências Nacionais de Saúde para os Povos Indígenas (1988, 1993) e os documentos apresentados pela CISI/CNS.
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Recomendação nº 034.pdf
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