Recomendação nº 014, de 02 de julho de 1998
Recomenda que o Ministério da Saúde elabore uma Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho), nos seguintes termos: estabelecer prazo para que todas empresas que atuam no país e que utilizam o sistema de jateamento de areia ou outros produtos que liberam a sílica em frações respiráveis substituam esses sistemas;
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28/03/2025 15h14
Recomendação nº 014.pdf
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