Recomendação nº 021, de 05 de dezembro de 1996
Recomenda a inclusão do Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e o Programa de DST/AIDS no leque de projetos e programas que estão sob responsabilidade da Assessoria da Secretária Executiva do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria nº 2.184 de 1º de novembro de 1996.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
Recomendação nº 021.pdf
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