Resolução nº 437, de 17 de março de 2011
Em Vigor: Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015
Atualizado em
04/04/2025 13h54
Resolução nº 437 e nº 438.pdf
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