Recomendação nº 020, de 12 de abril de 2019
Recomenda aos Conselhos de Saúde, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a atenção e providências cabíveis para o cumprimento desta recomendação em consonância com a referida política nacional em especial ao que tange a Acupuntura resguardando o direito do usuário da saúde de acesso a este serviço.
Atualizado em
04/04/2025 13h53
Recomendação nº 020.pdf
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