Regularização de Alimentos e Embalagens

Quais as normas que tratam da regularização de alimentos e embalagens? — última modificação 04/09/2024 20h11

Quais as formas de regularização de alimentos e embalagens no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) — última modificação 04/09/2024 20h12

Quais categorias de alimentos e embalagens estão dispensadas de regularização no SNVS? — última modificação 04/09/2024 20h12

Quais categorias de alimentos e de embalagens devem ser registradas junto à Anvisa? — última modificação 04/09/2024 20h12

Quais categorias de alimentos e de embalagens estão dispensadas de registro, mas devem ser regularizados previamente à sua oferta por meio do procedimento de notificação junto à Anvisa? — última modificação 04/09/2024 20h13

Quais categorias de alimentos e de embalagens estão dispensadas de registro, mas devem ser regularizadas previamente à sua oferta por meio do procedimento de Comunicação de Início de Fabricação ou Importação? — última modificação 04/09/2024 20h13

Quais empresas podem solicitar a regularização de produtos que deverão ser submetidos aos procedimentos de: a) Registro; b)Notificação; e c) Comunicação de início de Fabricação ou Importação? — última modificação 04/09/2024 20h14

Quando o detentor da regularização deve solicitar alteração das informações prestadas no processo de regularização? — última modificação 04/09/2024 20h14

Quando o detentor deve solicitar o cancelamento da regularização? — última modificação 04/09/2024 20h15