Ouvidoria

Publicado em 28/09/2020 15h12 Atualizado em 06/04/2022 14h28

A Ouvidoria é o canal específico para receber suas manifestações, inclusive ideias para desburocratizar os serviços da Anvisa. O prazo para resposta é de até 30 (trinta) dias (conforme o Art. 18 do Decreto nº 9.492/2018).

Fala.BR

A plataforma Fala.BR é uma ferramenta de recebimento e tratamento de manifestações. Por meio dela, o cidadão poderá registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias, solicitação de providências para qualquer órgão governamental integrado à plataforma, além de poder fazer o acompanhamento de sua demanda e receber resposta.

Envie sua manifestação de Ouvidoria pelo Fala.BR


O que não é tratado pela Ouvidoria da Anvisa

- Pedidos de informações, esclarecimentos e dúvidas sobre a atuação da Anvisa
OndeCentral de Atendimento da Anvisa
Telefone - Formulário Eletrônico

 - Solicitação de interpretação de normativo
 Onde: Formulário Eletrônico

Registro de manifestações relativas aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS
OndeOuvidoria do SUS

- Denúncias/reclamações relacionados a higiene, venda de produtos, prestação de serviços, etc. em  estabelecimentos comerciais (tais como: restaurantes, bares, farmácias, mercados)
Onde: Vigilâncias Sanitárias dos Estados ou Municípios

- Questões relacionadas a má condições de trabalho e saúde do trabalhador
OndeCentros de Referências Especializados em Saúde do Trabalhador

- Problemas sobre cancelamento/ressarcimento de despesas referentes à viagens ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus
Onde: Canais de atendimento da própria empresa prestadora dos serviços (companhia aérea, empresa de turismo, etc.) Caso persista o problema, acesse a plataforma consumidor.gov.br.

- Envio de solicitações e documentos oficiais
Onde: Protocolo a ANVISA no endereço: 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
SIA Trecho 05, Área Especial 57
CEP 71205-050 - Brasília/DF

Atenção:

Caso deseje fazer uma notificação de reação adversa ou queixa técnica sobre produto sujeito a ação de vigilância sanitária, acesse a página de notificações da Anvisa.