Capacitações
Uma parceria da Anvisa com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), desenvolveu o curso Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.
A Comunidade de Práticas tem como objetivo agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com as ações de controle do tabaco. Por meio de materiais didáticos e atividades online, os profissionais identificarão as competências necessárias para o cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos para realizar as ações de fiscalização.
São abordados os seguintes temas: epidemia do tabaco no Brasil e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados).