Contaminantes em alimentos

Explica sobre as atribuições da Anvisa na regulação de contaminantes em alimentos, incluindo método para definição de limites e principais regulamentos.
Publicado em 08/06/2021 14h18 Atualizado em 09/06/2021 11h13

Contaminantes são agentes biológicos, físicos ou químicos que são introduzidos no alimento de forma não intencional e que podem trazer danos à saúde da população. 

 A contaminação de um alimento pode ocorrer ao longo de toda a cadeia produtiva e pode estar associada a vários fatores, incluindo: 

 - questões ambientais, como a presença de poluentes no ar, no solo e na água; 

 - características da matéria-prima alimentar, como a presença natural de microrganismos ou substâncias tóxicas em vegetais e animais; ou 

 - tecnologias e insumos usados na produção, que podem alterar substâncias presentes nos alimentos em formas com potencial tóxico ou transferir compostos com este potencial. 

 Na maioria das vezes, a contaminação pode ser evitada ou reduzida pela adoção de práticas agrícolas e de produção adequadas. Inclusive, o foco das boas práticas é a minimização deste risco. 

Entretanto, há situações em que a total eliminação do contaminante não é possível ou pequenas quantidades desses agentes podem ser toleradas sem trazer prejuízos significativos à saúde. Nestes casos, estabelece-se limites máximos aceitáveis, os quais normalmente são variáveis por tipo de alimento. Os limites devem ser baseados em princípios científicos e fundamentados na proteção à saúde humana. Alimentos com teores de contaminantes superiores aos estipulados nos regulamentos não podem ser comercializados. 

 A Anvisa é a autoridade federal responsável pelo estabelecimento de limites de contaminantes nos alimentos no Brasil. Para este processo de fixação de limites, a Anvisa adota as metodologias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mundialmente reconhecidas pelos por especialistas e autoridades de saúde estrangeiras. 

Limites contaminantes

 

Consulte a seguir os principais regulamentos da Anvisa que estabelecem limites contaminantes em alimentos.

RDC 281/2003 – Benzo(a)pireno em alimentos

RDC 7/2011 – Limites máximos tolerados para micotoxinas em alimentos

RDC 42/2013 – Limites máximos de contaminantes (LMT) inorgânicos em alimentos

RDC 14/2014 – Matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas

RDC 193/2017 – Limites Máximos Tolerados (LMT) dos contaminantes arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico em alimentos infantis, e dá outras providências.

RDC 331/2019 - Padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.

Ato relacionado: IN 60/2019 - Listas de padrões microbiológicos para alimentos. Esta norma possui vigência geral e específica constantes no art. 7º.

Outros regulamentos relacionados a contaminantes em alimentos podem ser encontrados na Biblioteca Temática de Normas de Alimentos.

Em 2019, foi aberto o Edital de Chamamento n°3 para coleta de dados sobre a concentração de contaminantes em alimentos comercializados no país. A chamada de dados é uma estratégia praticada internacionalmente, pois é uma etapa importante e preliminar para a revisão dos limites máximos de contaminantes alimentares que visam a proteção à saúde da população sem provocar impacto na oferta de alimentos. O resultado da organização e avaliação dos dados de contaminantes aportados à Anvisa por meio do referido Edital está divulgado no portal