Capacitação
A inspeção sanitária para verificação do cumprimento das boas práticas pelos estabelecimentos que atuam na produção e manipulação de sangue, tecidos, células e órgãos (STCO) constitui uma das principais formas de intervenção pelos órgãos de Vigilância Sanitária locais. A presença de inspetores adequadamente formados e capacitados tecnicamente é fundamental para o alcance da uniformidade, qualidade e eficácia do processo de inspeção sanitária, tendo em vista a garantia da oferta a população de serviços e produtos seguros, eficazes e de qualidade.
A Anvisa, dentro de suas competências regimentais, promove a realização de cursos de capacitação aos técnicos das vigilâncias sanitárias dos estados e municípios para inspeção em serviços de hemoterapia, bancos de tecidos, centros de reprodução humana assistida, centros de terapia celular e outros estabelecimentos que atuem na manipulação de órgãos para transplante. Eventualmente, podem ser direcionadas ações que envolvam o setor regulado como forma de estimular a adesão aos marcos regulatórios da área.
Em novembro de 2021, o Programa de Fortalecimento das Ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, formado por um Grupo de Trabalho Tripartite, aprovou o documento de Diretrizes para qualificação e capacitação dos inspetores do SNVS em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células para fins terapêuticos, que define requisitos, estabelece conteúdos mínimos e mecanismos de avaliação de efetividade para as capacitações de inspetores do SNVS nesta área.
Confira abaixo informações gerais sobre os treinamentos teóricos básicos disponíveis para inspetores de STC.
Curso Básico de Boas Práticas de Inspeção e Sistema de Gestão da Qualidade
Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Carga horária: 40h
Objetivos do curso:
- Conhecer os princípios básicos técnicos e sanitários das Boas Práticas e Qualidade para os estabelecimentos que realizam atividades em STC
- Reconhecer os itens essenciais a serem cumpridos pelos estabelecimentos de STC, visando aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias e o gerenciamento de risco desses produtos e serviços oferecidos a população
Modalidade: presencial e/ou à distância (plataforma AVA Visa - Categoria: Monitoramento, fiscalização e controle sanitário)
Público-alvo: inspetores do SNVS com atividade de inspeção e fiscalização em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células
Conteúdo do curso:
- Política e Regulação Sanitária de Sangue, Tecidos e Células
- Boas Práticas de Inspeção em Estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células
- Sistemas de Gestão da Qualidade em Estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células
- Biossegurança, Higiene e Gerenciamento de Resíduos
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Curso Básico de Boas Práticas em Células e Tecidos Germinativos
Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Carga horária: 20h
Objetivos do curso:
- Conhecer os princípios básicos técnicos e sanitários das Boas Práticas em Células e Tecidos Germinativos
- Reconhecer os itens essenciais a serem cumpridos pelos Centros de Reprodução Humana Assistida, visando aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias e o gerenciamento de risco dos produtos e serviços oferecidos a população
Modalidade: presencial e/ou à distância (plataforma AVA Visa - Categoria: Monitoramento, fiscalização e controle sanitário)
Público-alvo: inspetores do SNVS com atividade de inspeção e fiscalização em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células
Conteúdo do curso:
- Centro de Reprodução Humana Assistida (CRHA);
- Controle de Qualidade
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Curso Básico de Boas Práticas em Células Progenitoras Hematopoéticas
Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Carga horária: 40h
Objetivos do curso:
- Conhecer os princípios básicos técnicos e sanitários das Boas Práticas em Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH)
- Reconhecer os itens essenciais a serem cumpridos pelos Centros de Processamento de CPH, visando aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias e o gerenciamento de risco dos produtos e serviços oferecidos a população
Modalidade: presencial e/ou à distância (plataforma AVA Visa - Categoria: Monitoramento, fiscalização e controle sanitário)
Público-alvo: inspetores do SNVS com atividade de inspeção e fiscalização em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células
Conteúdo do curso:
- Conceitos, Políticas e Regulamentos de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH)
- Critérios de Seleção e Exclusão de Doadores
- Coleta, Acondicionamento, Transporte pós coleta e Recepção de materiais biológicos
- Processamento e Criopreservação, Acondicionamento e Armazenamento
- Liberação, Disponibilização e Distribuição
- Controle de Qualidade e Controles de Processo
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Curso Básico de Boas Práticas em Tecidos
Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Carga horária: 40h
Objetivos do curso:
- Conhecer os princípios básicos técnicos e sanitários das Boas Práticas em Tecidos
- Reconhecer os itens essenciais a serem cumpridos pelos Bancos de Tecidos, visando aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias e o gerenciamento de risco dos produtos e serviços oferecidos a população
Modalidade: presencial e/ou à distância (plataforma AVA Visa - Categoria: Monitoramento, fiscalização e controle sanitário)
Público-alvo: inspetores do SNVS com atividade de inspeção e fiscalização em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células
Conteúdo do curso:
- Critérios de Seleção e Exclusão de Doadores
- Retirada, Acondicionamento, Transporte de Tecidos do Local de Retirada ao Banco e Recepção de Tecidos
- Processamento de Tecidos
- Acondicionamento, Rotulagem de Produto Final e Armazenamento de Tecidos
- Liberação, Disponibilização e Transporte
- Limpeza e Desinfecção, Gestão de Instalações Prediais e Ambientais Biovigilância
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Curso Básico de Boas Práticas no Ciclo do Sangue
Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Carga horária: 40h
Objetivos do curso:
- Conhecer os princípios básicos técnicos e sanitários das Boas Práticas no Ciclo do Sangue
- Reconhecer os itens essenciais a serem cumpridos pelos estabelecimentos de sangue, visando aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias e o gerenciamento de risco dos produtos e serviços oferecidos a população
Modalidade: presencial e/ou à distância (plataforma AVA Visa - Categoria: Monitoramento, fiscalização e controle sanitário)
Público-alvo: inspetores do SNVS com atividade de inspeção e fiscalização em Boas Práticas no Ciclo do Sangue e em Tecidos e Células
Conteúdo do curso:
- Princípios gerais e gestão da qualidade em Serviços de Hemoterapia (SH)
- Ciclo do Doador
- Qualificação laboratorial
- Processamento, Armazenamento e Distribuição do sangue e Controle de Qualidade dos hemocomponentes
- Transfusão sanguínea
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Cursos de aperfeiçoamento
- Controle de qualidade
- Transporte de sangue e componentes
- Triagem laboratorial
- Validação e qualificação