Convênios e transferências

As informações relativas aos Termos de Execução Descentralizada e Acordos de Cooperação podem ser acessados por meio do Portal Comprasnet Contratos. Os Termos de Execução Descentralizada também podem ser consultados no Portal da Transparência e no Transferegov.br.

Portal Comprasnet Contratos

As informações relativas aos Termos de Execução Descentralizada e Acordos de Cooperação  podem ser acessados por meio do Portal Comprasnet Contratos, no qual podem ser consultados, além de dados dos instrumentos correlatos aos Termos de Execução Descentralizada (TED), Acordos de Cooperação Técnicas Contratos e seus respectivos arquivos de instrumentos de ajuste para download.

Para encontrar as informações sobre as Parcerias da Anvisa no Portal Comprasnet basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal Comprasnet Contratos. A página já está filtrada com as informações relativas a Anvisa (código do órgão: 36212).

3 - Para encontrar informações específicas sobre determinado instrumento de parceria, clique no ícone "Consulta", na barra lateral esquerda. Em seguida deve-se clicar na opção ‘Contratos’ e na tela que se abrir ir no filtro ‘Tipo’ e escolher o tipo de parceria que se pretende consultar (Acordo de Cooperação ou TED).

4 - Para acessar as informações detalhadas, assim como cópias dos arquivos dos instrumentos de parceria, clique no ícone na lateral direita da tela . 

Portal da Transparência

No caso dos acordos de cooperação técnica internacional, por envolverem o repasse de recursos,  informações relativas a eles também podem ser acessados por meio do link Portal da Transparência - Anvisa. Na página do Portal da Transparência encontram-se detalhadas as formas de acesso aos instrumentos de parcerias pactuados pela Anvisa (código do órgão: 36212) como organismos internacionais.

Importante destacar que o Portal da Transparência não apresenta em seus filtros de pesquisa disponíveis a opção Termo de Execução Descentralizada-TED, aos quais é dada a transparência em outra plataforma.

Para encontrar as informações sobre as Parcerias da Anvisa com organismos internacionais no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência - Anvisa. A página já está filtrada com as informações relativas a Anvisa (código do órgão: 36212).

3 - Na barra de rolagem, descer até a opção 'Visão Geral de convênios e outros acordos'

4 - Clicar na caixa 'Detalhar convênios e outros acordos'

5 - Se for necessário, utilizar os filtros disponíveis no lado esquerdo da página que se abrirá.

Transferegov.br

O módulo TED foi incluído na plataforma Transferegov.br no intuito de ampliar a transparência e melhorar a gestão dos recursos repassados. É possível consultar as propostas de parcerias e parcerias já firmadas.

Para encontrar informações sobre TED no Transferegov.br, é necessário efetuar os seguintes passos:

1 - Acessar o Transferegov.br

2 - Selecionar a opção Termo de Execução Descentralizada

3 - Digitar 'Anvisa' na caixa de Unidade Descentralizadora

4 - Clicar em pesquisar

ATENÇÃO: Sempre verifique se o órgão que aparece na pesquisa corresponde a Anvisa.

Dúvidas referentes aos contratos ou outras informações, deverão ser solicitadas por meio do Fala.BR no link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br.