Salões, tatuagens, creches e outros serviços de interesse para saúde

Publicado em 21/09/2020 00h00 Atualizado em 06/10/2020 10h34

Os salões de beleza e centros de estética, os estúdios de tatuagem e os estabelecimentos de educação infantil, como as creches, são exemplos de atividades que em função dos riscos associados ou da vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do cidadão, seja direta ou indiretamente.

Tais atividades integram os chamados serviços de interesse para saúde. O grupo ainda engloba as instituições de longa permanência para idosos, as comunidades terapêuticas, as academias de ginástica, entre outras atividades que prestem assistência ao cidadão, fora do contexto hospitalar ou clínico, e que possam  alterar o seu estado de saúde.

Este setor abarca no mínimo meio milhão de empresas e empreendedores, além de uma ampla diversidade de atividades que demandam boa parte do esforço das vigilâncias sanitárias locais.  Para conhecer mais claramente as demandas nesse setor e também priorizar a atuação regulatória nos serviços de interesse para a saúde, a Agência fez um levantamento das denúncias encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria da Anvisa.

O panorama desse conjunto de denúncias em serviços de interesse para a saúde pode ser visualizado nos relatórios abaixo, onde se destaca o setor de estética e embelezamento, concentrando a maior sinalização de irregularidades na prestação dos referidos serviços:

Ressalta-se que alguns dos serviços de interesse para saúde já possuem regulamentação pela Anvisa, como as comunidades terapêuticas e as instituições de longa permanência para idosos, conforme apresentado na Biblioteca temática de normas.

Destacam-se ainda as duas propostas de regulação em andamento na Anvisa: “Requisitos de Segurança Sanitária para as atividades de estética e embelezamento” e “Requisitos de Segurança Sanitária para o funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil”, que podem ser acompanhadas pela página de Temas em Andamento da Agenda Regulatória de serviços de interesse para saúde.