Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos

Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos

Os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos são coordenados pela Anvisa e executados em parceria com as vigilâncias sanitárias estaduais, distrital e municipais, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), o Instituto Adolfo Lutz  e outros laboratórios públicos.

Assim, a colaboração dos entes estaduais e municipais é essencial para a execução e a manutenção dos programas nacionais de monitoramento de alimentos.

Na Anvisa, a área responsável pela coordenação desses programas é a Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

A escolha dos programas de monitoramento de alimentos considerados prioritários em âmbito nacional é realizada levando em consideração as prioridades de saúde pública, as atividades planejadas no âmbito da Anvisa, as denúncias e notificações recebidas ao longo do ano, além da capacidade operacional da área técnica e das vigilâncias sanitárias e laboratórios envolvidos.

Os Programas de Monitoramento da Fortificação das Farinhas de Trigo e Milho, da Iodação do Sal para Consumo Humano e dos Teores de Sódio e Açúcares em Alimentos Industrializados são considerados prioritários em âmbito nacional, considerando que eles integram ações de enfrentamento de problemas nutricionais relevantes para o país, definidas pelo Ministério da Saúde.