Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos

Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos (Pronamas)

Os monitoramentos de alimentos permitem avaliar a segurança e a qualidade desses produtos, sendo importantes ferramentas para o planejamento de ações de vigilância sanitária e saúde. No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, os estados, os municípios e o Distrito Federal planejam e executam monitoramentos de alimentos locais, considerando seus produtos de interesse e suas prioridades de saúde.

Além disso, os órgãos estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e outros laboratórios oficiais apoiam os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos, que são programas de interesse nacional, coordenados pela Anvisa (Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes - GHBIO/ Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON).

Para que os Pronamas reflitam temas de interesse nacional no controle pós-mercado de alimentos, a definição das categorias de alimentos e dos ensaios envolvidos em cada ciclo de monitoramento leva em consideração: 

  • Consulta a atores envolvidos;
  • Aplicação de critérios de priorização (como risco à saúde, consumo, notificações de nutrivigilância, entre outros); e
  • Avaliação da atual capacidade analítica dos laboratórios oficiais.

Até 2021, a organização dos Pronamas ocorreu em ciclos anuais de monitoramento, mas a partir de 2022 os ciclos passam a ser bianuais. Conheça os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos em execução: