Orientações sobre alisantes

Publicado em 21/09/2020 00h00 Atualizado em 08/12/2020 12h09

Os alisantes são produtos cosméticos que modificam a estrutura química capilar para relaxar, alisar ou ondular os cabelos com duração do efeito após o enxague.

Todos os alisantes capilares, inclusive os importados, devem ser registrados. Alisantes sem registro estão irregulares e podem causar danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, quebra dos fios e queda dos cabelos.

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 409/2020, dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos.  A  Instrução Normativa (IN) 64/2020  apresenta uma lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Saiba mais:

1. Como identificar um alisante capilar seguro para uso?

Verifique se a embalagem do produto contém o número de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e o número do processo, que corresponderá ao número de registro do produto. Dica: o número do processo sempre inicia com “25351”. Todos os alisantes capilares, inclusive os importados, devem ser registrados. Alisantes sem registro estão irregulares.  

2. Quais os riscos relacionados ao mau uso de um alisante?

 

Produtos alisantes podem causar danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, quebra dos fios, queda dos cabelos, entre outros problemas. 

3. Formol e glutaraldeído (glutaral) podem ser utilizados como alisantes?

Não. Tanto o formol quanto o glutaraldeído (devido à semelhança química com o formol) não podem ser utilizados como alisantes capilares. Eles têm uso permitido apenas como conservante (em concentrações muito baixas, inferiores a 1%) e, no caso do formol, como endurecedor de unhas (na concentração de até 5%). Qualquer outro uso acarreta sérios riscos à saúde da população.

Adicionar formol é infração sanitária (adulteração ou falsificação) e crime hediondo, de acordo com o art. 273 do Código Penal.

.4. Quais os males que o uso indevido de formol e glutaral pode acarretar?

O uso indevido de formol e glutaral pode causar diversos males à saúde como: irritação, coceira, queimadura, inchaço, descamação e vermelhidão do couro cabeludo, queda do cabelo, ardência dos olhos e lacrimejamento, falta de ar, tosse, dor de cabeça, ardência e coceira no nariz.

Exposições constantes podem causar boca amarga, dor de barriga, enjoo, vômito, desmaio, feridas na boca, narina e olhos e câncer nas vias aéreas superiores (nariz, faringe, laringe, traqueia e brônquios), podendo até levar à morte.

5. Alisantes podem ser utilizados em crianças?

Não existem alisantes capilares destinados ao público infantil. Os produtos para alisamento capilar são indicados, exclusivamente, para adultos. O uso de alisantes em crianças é proibido.  

6. Quais cuidados são importantes antes de usar um alisante?
Após constatar que o alisante é registrado na Anvisa, leia atentamente as instruções de utilização do produto e observe as advertências que constam na embalagem.
7. O que devo encontrar no rótulo desses produtos?

Antes da publicação da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020, o rótulo de um produto alisante devia conter as seguintes frases:

  • Este preparado somente deve ser usado para o fim a que se destina, sendo PERIGOSO para qualquer outro uso;
  • Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;
  • Manter fora do alcance das crianças;
  • Não usar em crianças;
  • Para o uso em grávidas e lactantes, consultar um médico;
  • Aplicar o produto a meio centímetro da raiz;
  • Incluir o teste de mecha.

OBS. Produtos contendo derivados de ácido glioxílico (como, por exemplo, Glyoxyloyl Keratin Amino Acids e Glyoxyloyl Carbocysteine) em sua composição deveriam apresentar também a frase: "Aplicações repetidas podem causar queda ou alterar a coloração dos cabelos".

 

Com a publicação da norma de alisantes, a rotulagem dos produtos para alisar ou ondular os cabelos deverá conter:

I- a frase "ATIVO(S):______" (nome do(s) ativo(s) utilizando a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos - INCI) em negrito e em caixa alta.

II- as frases de advertência:

a) "Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado.";

b) "Manter fora do alcance das crianças.";

c) "Este preparado somente deve ser usado para o fim a que se destina, sendo PERIGOSO para qualquer outro uso.";

d) "Evitar o contato com os olhos, mucosa nasal, couro cabeludo e outras regiões da pele. Caso ocorra, lavar imediatamente com água em abundância e, se necessário, procurar um médico.";

e) "Não utilizar nos cílios e sobrancelhas.";

f) "Não aplicar caso tenha tido alguma reação alérgica a esse tipo de produto.";

g) "Realizar o teste de mecha antes do uso do produto.";

h) "Usar luvas adequadas."; e

i) as frases especificadas no campo "ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO ACABADO" da "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" presente no Anexo da Instrução Normativa nº 64, de 27 de julho de 2020.

III - o seguinte quadro de advertências:

quadro de advertencias

 

8. Onde consultar os produtos regularizados?

Para saber se um produto está registrado na Anvisa, acesse o link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/registrados/.

É preciso ter em mãos uma das seguintes informações: número do processo, número de registro ou nome do produto e número de autorização da empresa detentora do registro.

9. Procedimentos e métodos para alisamento capilar devem ser registrados?

Procedimentos e métodos para alisamento capilar, como escovas inteligente, definitiva e de chocolate, não são regulamentados pela Anvisa. A Agência registra somente os produtos que serão utilizados. Entretanto, todos os salões de beleza devem ser licenciados pela vigilância sanitária local.

 

10.Quais ativos alisantes são permitidos atualmente?

 

Atualmente, os ingredientes ativos alisantes permitidos pela Anvisa estão descritos na "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" da Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 64 DE 27/07/2020, são eles: Ácido tioglicólico e seus sais, Ésteres do ácido tioglicólico, Hidróxido de sódio ou potássio, Hidróxido de Lítio, Hidróxido de Guanidina (formado pela combinação de hidróxido de cálcio e um sal de Guanidina) e Sulfitos e bissulfitos inorgânicos. Os ativos só podem ser utilizados nas concentrações e pH estabelecidos na IN.

 

Os ativos "Cysteamine HCL", "Cysteine HCL", "Glyoxyloyl Hydrolyzed Wheat Protein/Sericin", "Pyrogallol", a combinação de ativos "Glyoxyloyl Carbocysteine + Glyoxyloyl Keratin Aminoacids" e outros ativos presentes em produtos cosméticos destinados a alisar ou ondular os cabelos com registro vigente, mas ainda não previstos na "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos", além do "Glyoxylic Acid", cuja avaliação de segurança está em andamento, serão reavaliados pela Anvisa com base nos critérios estabelecidos na Resolução .