Participação Social na AIR
Participação Social na AIR
A Participação Social é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva. Ela permite que os cidadãos exerçam seus direitos e influenciem as políticas públicas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas no processo de decisão. Na Anvisa, a Participação Social é essencial para a promoção da saúde pública e a melhoria contínua das normas regulatórias.
Por que a Participação Social é importante?
A Participação Social fortalece a democracia ao permitir que uma população contribua ativamente na formulação e implementação de políticas públicas. Ela promove a transparência, a responsabilidade e a legitimidade das ações governamentais, além de incentivar o controle social e a fiscalização das atividades do Estado. Quando os cidadãos se envolvem nos processos decisórios, as políticas tendem a ser mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da sociedade.
Como a Participação Social é realizada na Anvisa?
A Anvisa adota diversos mecanismos para incentivar a participação popular e garantir que as decisões regulatórias sejam tomadas de forma transparente e inclusiva. Entre os principais instrumentos utilizados estão:
- Consultas Dirigidas (CD): Coleta de dados de públicos específicos;
- Tomadas Públicas de Subsídios (TPS): Coleta de dados e informações sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório;
- Diálogos Setoriais: Encontros com segmentos específicos;
- Grupos de Trabalho (GT): Reuniões com especialistas e representantes dos setores afetados;
- Audiências Públicas (AP): Reuniões formais abertas ao público; e
- Outros mecanismos de participação social (acesse aqui o Cardápio de Participação Social em Regulação para maiores detalhes).
Clique na imagem para assistir ao vídeo "A Importância da Consulta aos Agentes Afetados e Interessados"
