Projetos de Cooperação com Organismos Internacionais e Instituições Nacionais
A cooperação técnica com organismos internacionais e instituições nacionais é caracterizada como uma intervenção temporária, destinada a promover mudanças qualitativas e/ou estruturais em determinado contexto socioeconômico, com o objetivo de solucionar ou minimizar problemas específicos identificados nesse âmbito, bem como explorar oportunidades e novos paradigmas de desenvolvimento.
Essas iniciativas, doravante denominadas "projetos", são conduzidas de forma conjunta entre o organismo internacional e/ou a instituição nacional, a Anvisa e, em alguns casos, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).
Todas as propostas de cooperação técnica com participação da Anvisa passam por análises documental e estratégico-metodológica prévias à celebração. Além disso, são monitoradas continuamente, a fim de garantir, no momento da formalização, o alinhamento do projeto aos objetivos institucionais da Anvisa e do Governo Federal e, durante sua execução, o cumprimento dos objetivos, o alcance de metas e o registro dos resultados obtidos.
No âmbito da Anvisa, a unidade responsável por propor, coordenar e monitorar a execução dos Termos de Cooperação Técnica com organismos internacionais, bem como apoiar as áreas técnicas no planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos, é o Gabinete do Diretor-Presidente.
A Anvisa tem firmado parcerias de cooperação técnica com diversos organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), além de entidades nacionais, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Saiba mais
- Projeto de Cooperação Internacional com o PNUD (Finalizado)
- Projeto de Cooperação Internacional com a OPAS (Vigente)
- Termo de Execução Descentralizada com a Fiocruz (Vigente)
- Projeto de Cooperação Internacional com a Unesco (Vigente)
Esses projetos contribuem diretamente para o fortalecimento da atuação da Anvisa, promovendo e absorvendo inovação, apoiando o enfrentamento de desafios identificados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), qualificando profissionais, modernizando processos internos e ampliando o compartilhamento de conhecimento técnico e científico. Por meio da cooperação técnica, a Agência reforça sua capacidade de proteger a saúde da população, alinhando-se às melhores práticas internacionais.