PNUD
O Projeto BRA/10/008 foi formalizado entre a Anvisa, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação.
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Identificação Geral PRODOC BRA/10/008 – Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde. Assinatura: 2010. Revisões substantivas: 2014, 2016 e 2020. Vigência: 30/12/2024. Recurso: US$ 22.619.374,94. Fonte: orçamento da Anvisa. Abrangência interna: todas as áreas. Objetivos específicos: Ampliar a capacidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de acompanhar a qualidade e a efetividade de produtos e serviços colocados a disposição do cidadão; e Melhorar o desempenho da rede com a criação de mecanismos e ferramentas de análise de produtos e serviços com base no estabelecimento de rede de cooperação técnica e científica composta por laboratórios e instituições de pesquisa. Produtos do Projeto: Produto 1.1. Rede de laboratório do sistema de vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária estruturado e produtos de interesse monitorados e analisados; Produto 1.2. Rede de instituições de ensino e pesquisa do sistema de vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária atuantes junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Produto 1.3. Portal sobre vigilância e monitoramento de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária desenvolvido e implantado; Produto 1.4. Projeto monitorado e avaliado; Produto 1.5. Ciclo de monitoramento e vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária em funcionamento; Produto 1.6. Peer Reviews com países da OCDE desenvolvidos, permitindo o aprimoramento da vigilância pós-mercado de produtos para a saúde da Anvisa e apoiando o processo de acessão do Brasil da OCDE; e Produto 1.7. Estudos e Ações para enfrentamento e padronização de respostas a pandemias. |
O projeto foi concluído em 2024, os principais resultados da parceria foram descritos no relatório "Construindo redes de inovação em saúde: por um desenvolvimento inclusivo e sustentável", disponível no site do PNUD. O documento apresenta os principais resultados, aprendizados e contribuições da iniciativa para o fortalecimento das capacidades institucionais no campo da saúde. A publicação pode ser acessada pelo link: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/construindo-redes-de-inovacao-em-saude-por-um-desenvolvimento-inclusivo-e-sustentavel.