Fiocruz

Identificação Geral

TED 01/2021 - Ações para o desenvolvimento da regulação e vigilância sanitária.

Assinatura: 2021.

Termo Aditivo: Sim.

Apostilamento: Sim.

Vigência: ENCERRADO.

Recurso: R$ 8.078.783,15.

Fonte de recursos: orçamento da Anvisa.

Abrangência interna: todas as áreas.

Metas:

• Desenvolver capacidades institucionais no âmbito da regulação e da vigilância Sanitária;
• Elaborar Boletins, Informes, Pareceres Técnicos (PT), e Pareceres Técnicos-Científicos (PTC) baseados em evidências;
• Produzir estudos estratégicos no campo da Avaliação e Regulação Sanitária;
• Desenvolver e aprimorar métodos institucionais para apoio aos Processos de Governança e de Gestão; e
• Desenvolver modelos de regulação e de vigilância sanitária.

TED 02/2024 - Fortalecer e apoiar a estruturação de ferramentas que possibilitem a atuação regulatória da Anvisa na garantia da segurança sanitária de produtos e serviços oferecidos à população brasileira.

Assinatura: 2024.

Termo Aditivo: Não

Apostilamento: Sim.

Vigência até: 18/11/2028

Recurso: R$ 40.093.758,04.

Fonte de recursos: orçamento da Anvisa.

Abrangência interna: todas as áreas.

Metas:

• Contribuir com Gabinete do Diretor-Presidente na coordenação estratégica e institucional da Anvisa;
• Auxiliar a área do Diretor-Presidente na modernização das soluções e da transformação digital da Anvisa;
• Contribuir com a DIRE2 nas ações para acesso seguro a produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• Contribuir com a DIRE3 nas ações voltadas para serviços de saúde e/ou de interesse para a saúde e de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• Contribuir com a DIRE4 nas ações relacionadas e decorrentes de inspeção, autorização e fiscalização de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária;
• Auxiliar à DIRE5 nas ações relacionadas ao monitoramento dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária;
• Ampliar e modernizar a capacidade analítica da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA).