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FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Povos indígenas e comunidades tradicionais propõem grupo de trabalho para governança de recursos do TFFF
Seminário reuniu 90 participantes dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais - Foto: Divulgação
Representantes de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais propuseram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para construir uma proposta de governança dos recursos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destinados a essas populações no Brasil. O encaminhamento consta em uma Carta Manifesto, elaborada durante seminário realizado de 27 a 29 de outubro, em Brasília (DF), com cerca de 90 participantes. O encontro foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Intitulado “Governança em Diálogo: Caminhos para o TFFF no Brasil”, o seminário teve como objetivo discutir mecanismos de participação e gestão dos recursos do fundo. Os participantes defenderam que a estrutura de governança seja construída pelos próprios povos e comunidades, com respeito à sua autonomia, representatividade e formas de organização.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o papel do Governo Federal é assegurar as condições necessárias para que esse processo seja conduzido pelos próprios povos e comunidades.
“Queremos apoiar e criar as condições para que os próprios povos indígenas e povos e comunidades tradicionais construam a governança dos recursos do TFFF, respeitando as suas formas de organização, seus conhecimentos e suas decisões. Nosso compromisso é fortalecer essa autonomia e assegurar que os povos e comunidades tenham protagonismo na definição dos caminhos e na gestão dos recursos destinados aos seus territórios”, destacou a secretária.
Os debates também abordaram a necessidade de simplificar os procedimentos de acesso aos recursos, valorizar organizações e fundos comunitários já existentes e garantir a participação de mulheres, jovens e diferentes segmentos nos espaços de decisão.
Os participantes também defenderam mecanismos de participação e controle social, o respeito à consulta prévia, livre e informada e a garantia de que os recursos do TFFF complementem, sem substituir, os investimentos públicos destinados à proteção dos territórios e à garantia de direitos.
Carta Manifesto e próximos passos
Durante o evento, foi elaborada uma Carta Manifesto dos Povos Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil sobre o TFFF, reunindo consensos, reivindicações e propostas para orientar a implementação do mecanismo no país.
O texto propôs a formação de um GT com 20 integrantes indicados por diferentes organizações, redes, associações, conselhos e movimentos representativos. A previsão é que o grupo organize sua metodologia de trabalho e o calendário das próximas atividades entre novembro e dezembro de 2026.
Para o primeiro semestre de 2027, estão previstos encontros regionais, entre janeiro e junho, para ampliar o diálogo com as comunidades e reunir contribuições dos territórios. A proposta também contempla um encontro nacional, com previsão para julho de 2027, destinado a consolidar as discussões e construir uma proposta de governança a ser apresentada ao governo federal.
O cronograma é preliminar e poderá passar por ajustes ao longo do processo. A continuidade das atividades deverá contar com a articulação entre órgãos federais, organizações representativas e instituições parceiras, buscando assegurar as condições técnicas, institucionais e logísticas necessárias à participação dos diferentes povos e comunidades.
Participação de povos e comunidades tradicionais
Ao longo dos três dias, o encontro reuniu 84 participantes, dos quais 52 eram representantes de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Entre eles, estavam 27 lideranças indígenas de diferentes povos, além de representantes de comunidades quilombolas, extrativistas, como catadoras de mangaba, apanhadoras de flores sempre-vivas e quebradeiras de coco babaçu, agricultores familiares, caiçaras, pantaneiros, povos de terreiro e povos ciganos.
A diversidade também se refletiu na participação de mulheres, que representaram cerca de 60% do público, e de jovens com menos de 30 anos, que corresponderam a aproximadamente 25% dos presentes.
O encontro presencial integrou uma jornada de formação e troca de conhecimentos iniciada com duas atividades virtuais, realizadas em 17 de setembro e 6 de outubro. As etapas anteriores tiveram como objetivo ampliar o acesso à informação e aprofundar o conhecimento dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais sobre o funcionamento do TFFF, contribuindo para sua participação nas discussões sobre a governança dos recursos do mecanismo.
A realização do seminário contou com o apoio do Banco Mundial, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ Brasil), da Rights and Resources Initiative (RRI), da The Nature Conservancy (TNC) e da Conservação Internacional (CI).
Sobre o TFFF
Lançado em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) é um mecanismo internacional de financiamento voltado à conservação das florestas tropicais.
O fundo busca mobilizar investimentos públicos e privados para realizar pagamentos de longo prazo aos países que conservam suas florestas, com base em resultados de monitoramento da cobertura florestal.
Pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pelos países deverão ser destinados aos povos indígenas e às comunidades locais. No Brasil, esse grupo abrange povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, em reconhecimento à contribuição dessas populações para a conservação das florestas e da biodiversidade.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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