Oficina reúne demandas para adaptação às mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta segunda-feira (4/9) oficina para traçar medidas de adaptação às mudanças climáticas com redução das desigualdades e combate ao racismo ambiental. Sociedade, governo e academia reuniram-se na sede do ICMBio, em Brasília, para debater diretrizes do Plano Clima e de sua Estratégia Nacional de Adaptação. 

As ministras Marina Silva, Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do presidente do ICMBio, Mauro Pires, participaram da abertura da oficina "Justiça climática: um novo caminho para adaptação no Brasil".

“Mais do que adaptar e mitigar, temos que trabalhar a agenda de transformar, senão vamos ficar na mesma quadratura”, discursou Marina. “Não tem como adaptar se continuarmos dentro do mesmo modelo de desenvolvimento.”

Principal fonte de emissões do Brasil, o desmatamento caiu 42,5% de janeiro a julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, lembrou a ministra do MMA. Transformações nos setores de energia, transporte e indústria, completou Marina, são prioridades para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o plano de transição ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda.

“Quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, afirmou a ministra Luciana Santos.

A oficina deu início a uma série de eventos para a elaboração coletiva do Plano Clima Adaptação. Haverá também esfera de mitigação, importante para que o Brasil cumpra suas metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. 

“O futuro é todo dia, é agora, é o presente que a gente vive. Por isso a importância de mudar agora”, ressaltou a ministra Sonia Guajajara.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei nº 12.187, de 2009, determina que o Brasil adote medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, além de planos e estratégias para implementá-las. O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) foi instituído por portaria em 2016, mas pouco avançou no último governo. 

O Plano Clima Adaptação terá uma Estratégia Nacional de Adaptação construída coletivamente de acordo com o contexto de cada região. A proposta inclui 14 planos setoriais, que serão avaliados pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima, criado em 5 de junho pelo Decreto nº 11.550.

Há previsão de planos setoriais para agricultura e pecuária, biodiversidade, indústria, energia, saúde e recursos hídricos, entre outros. Eles serão elaborados pelos ministérios relevantes e acompanhados de metas que coincidam com os períodos do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

As ações serão importantes para o plano de transição ecológica brasileiro e terão como pilares a justiça climática e o combate ao racismo ambiental, destacaram as ministras.

“Sem uma política nacional de adaptação climática, reforçaremos o processo de extermínio das populações negras, indígenas, povos e comunidades tradicionais. Devemos retomar a construção de adaptação antirracista para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou a ministra Anielle Franco.

Justiça climática

Justiça climática foi tema de dois painéis com representantes da sociedade, que debateram assuntos como educação ambiental, migração climática e os impactos sobre jovens e crianças. Houve também mesa com a secretária Ana Toni; Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Suely Araújo, do Observatório do Clima; e Marina Marçal, da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil. 

“As cidades são atingidas por ondas de calor, inundações, uma série de eventos climáticos. No caso brasileiro, sabemos bem quem sofre mais com isso: é favelado, a população negra, mulher chefe de família”, afirmou Suely Araújo. “Temos uma narrativa como se o Brasil estivesse longe das crises e eventos extremos, e isso não é verdade. Devemos assumir nossa condição de país bastante vulnerável às mudanças climáticas.”

Dos 5.570 municípios do país, afirmou Ana Toni, 3.679 têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa para desastres geohidrológicos. Quase 900 municípios têm índice alto ou muito alto de ameaça de inundações, enxurradas e alagamentos.

De 1995 a 2021, os danos e prejuízos causados por desastres climatológicos, hidrológicos, meteorológicos, entre outros, passaram de R$ 537,26 bilhões, afetando principalmente comunidades vulnerabilizadas. Por ano, são cerca de R$ 4,2 bilhões em danos. 

“Se a gente não tiver o olhar de justiça climática, a gente pode quase condenar algumas comunidades a um estágio de pobreza eterno”, disse a secretária. “O povo brasileiro, em sua diversidade, deve ser visto de uma maneira inteira.