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CONABIO
MMA abre inscrições para representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Biodiversidade
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu inscrições para o processo eleitoral que definirá as organizações não governamentais ambientalistas que integrarão a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) no biênio 2027–2028. As entidades interessadas têm até 8 de novembro de 2026 para se inscrever, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA.
Ao todo, serão eleitas sete organizações da sociedade civil, sendo uma representante de cada um dos seis biomas brasileiros — Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal — e uma da zona costeira e marinha.
As organizações poderão participar do processo como eleitoras, candidatas ou em ambas as modalidades, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Para se habilitar como eleitora, a organização deve comprovar pelo menos um ano de atuação na temática da biodiversidade em um ou mais biomas brasileiros ou na zona costeira e marinha. Já para concorrer a uma das vagas, é necessário comprovar, no mínimo, três anos de atuação na temática no território correspondente.
A iniciativa busca garantir a representatividade dos diferentes biomas e da zona costeira e marinha na composição da Conabio, além de fortalecer a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade brasileira.
Como participar
Para se inscrever, as organizações devem preencher o cadastro eletrônico disponível na página da Conabio no portal do MMA e anexar a documentação exigida no edital, incluindo documentos institucionais, identificação do representante legal e comprovantes de atuação na região para a qual pretendem se habilitar. Cada organização poderá se candidatar a apenas uma das sete vagas previstas.
As organizações com atuação em mais de um bioma ou na zona costeira e marinha poderão participar como eleitoras nas respectivas regiões, desde que comprovem sua atuação em cada uma delas.
A relação das organizações com pendências documentais será publicada em 9 de novembro. O prazo para regularização da documentação termina em 12 de novembro, e a lista provisória das entidades habilitadas será publicada em 13 de novembro. A lista final será publicada em 24 de novembro.
Acesse o edital disponível aqui
Eleição
A votação será realizada exclusivamente pela internet, entre 25 de novembro, a partir das 8h, e 2 de dezembro de 2026, até as 18h, pelo horário de Brasília. O formulário eletrônico de votação ficará disponível na página da Conabio no portal do MMA.
Será eleita a organização que receber o maior número de votos em cada um dos seis biomas e na zona costeira e marinha.
O resultado provisório será divulgado em 3 de dezembro, com publicação do resultado definitivo prevista para 15 de dezembro. As entidades eleitas terão até 21 de dezembro para indicar seus representantes titular e suplente, observando a paridade de gênero.
Os representantes escolhidos integrarão a Comissão durante o biênio 2027–2028, com posse prevista para a primeira reunião do colegiado no período.
Sobre a Conabio
A Comissão Nacional de Biodiversidade é um colegiado que reúne diferentes atores envolvidos na agenda da biodiversidade brasileira. A participação das organizações da sociedade civil contribui para ampliar a diversidade de perspectivas e experiências na discussão das políticas públicas relacionadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.
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